Câmara de Maceió concede título de utilidade pública ao Instituto Dr. Hemerson Casado

A Câmara de Maceió concedeu o título de utilidade pública ao Instituto Dr. Hemerson Casado. A matéria foi divulgada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial do município.

A organização sem fins lucrativos, que luta em prol dos portadores com doenças raras, foi reconhecida pelos serviços relevantes prestados à sociedade. A Comissão de Serviços Públicos publicou parecer favorável à utilidade pública.

O processo, que teve como autor o vereador Francisco Holanda Costa Filho, do Partido Progressista (PP), foi recebido e aprovado com unanimidade. A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público para organizações sem fins lucrativos.

Com esse documento é possível a inscrição em editais e obtenção de recursos públicos, desde que a instituição faça jus ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor:

“Essa é uma conquista muito importante. A nossa luta não tem sido fácil. É um reconhecimento do poder público frente às nossas demandas. Existe muito mais a ser feito, mas receber a utilidade pública significa que estamos no caminho certo”, destaca Hemerson Casado, presidente do instituto que leva o seu nome.