Juízes realizam ato público contra Lei do Abuso de Autoridade
Ato deve acontecer nesta terça-feira (20) no Fórum do Barro Duro

O Projeto de Lei 7596/2017, que está sendo conhecido como “Lei de Abuso de Autoridade”, está causando polêmica e sendo alvo de críticas em todo o Brasil. A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) promove, nesta terça-feira (20) um ato público contra o projeto no Fórum da Capital, localizada no Barro Duro.
Além dos magistrados, devem participar representantes da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Ajufe), da Associação dos Magistrados da Justiça Federal 19º Região (Amatra), da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol/AL), da Associação Nacional de Procuradores da república, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Sindicato de Delegados de Polícia Civil de Alagoas (Sindepol), entre outras autoridades.
A proposta, que teve origem no Senado e foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto considera crime de abuso de autoridade as condutas praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal, de acordo com a Agência Câmara Notícias.
Estão sujeitos a responderem pelo crime de abuso de autoridade servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas, membros do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas.
Veja também
Últimas notícias

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
