Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Texto deixa indefinido montante de emendas, que será determinado pela Lei Orçamentária Anual, o que pode passar dos atuais 30%

Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais.
O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%. O projeto pode ser votado pelo plenário ainda nesta terça-feira (03).
A medida começou a ser discutida nas últimas semanas e tem o aval de líderes de outras siglas do chamado Centrão – bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM – e do PT.
Em 2018, partidos tiveram R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. Na sexta-feira (30), o Ministério da Economia divulgou uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020, mas esse valor deve ser corrigido para R$ 1,8 bilhão.
A proposta no Congresso, articulada pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), surgiu como um “plano B” para que o Congresso conseguisse aumentar o fundo.
Durante a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) anunciou a retirada da proposta de aumento do fundo que poderia chegar a R$ 3,7 bilhões.
O recuo foi motivado pela reação das redes sociais e também por crítica do presidente Jair Bolsonaro a Maia.
Líderes partidários se reuniram ao longo desta terça-feira para fechar os últimos detalhes do texto. A retirada do porcentual de 30% foi uma das últimas mudanças acatadas. A proposta encontra forte resistência ainda em parlamentares do PSL e do partido Novo.
A medida afrouxa também regras para os partidos e retoma ainda propostas que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral.
A proposta permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, hoje previsto apenas como gastos eleitorais.
Outra regra que deve ser flexibilizada é a que trata sobre o pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o TSE endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.
Veja também
Últimas notícias

SMTT intensifica fiscalização no canteiro central da Rua Engenheiro Camilo Collier, em Arapiraca

Inscrições abertas oficina de construção de foguetes em Arapiraca

Após ser absolvido, Daniel Alves recupera passaportes e já pode voltar ao Brasil

Mulher que matou filhos com ‘chumbinho’ tentou intoxicar marido

Governo de Alagoas marca presença no Infra Nordeste GRI 2025 com debate sobre saneamento

Turista dos EUA é preso por tentar se aproximar de tribo isolada em ilha
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
