PF descarta participação de secretário em esquema de desvio da Educação

A Polícia Federal descartou a participação do secretário de Educação, Luciano Barbosa, na fraude de licitação do transporte escolar em Alagoas, apurado na operação Casmurros. A informação foi dada em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (10), após o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão, bem como de afastamento temporário do cargo ou função pública de servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), expedidos pelo Juízo da 13ª Vara Federal do Estado de Alagoas.

Questionado sobre a participação de Barbosa no esquema de desvio de dinheiro, o delegado de Polícia Federal em Alagoas, Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, afirmou não ter indícios para acusar o atual secretário. "Não há nenhuma relação direta do secretário de Educação no esquema criminoso. Não temos isso demonstrado. Eu só posso chegar neste nível de afirmação quando eu tiver elementos, realmente, de convicção que me deixem tranquilo em fazer uma atribuição, uma imputação criminal neste sentido, mas neste momento não", disse.

Das prisões

Dos 15 mandados de prisão temporária, apenas 13 foram cumpridos nas cidades de Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos. Outros dois alvos não foram localizados até o final da manhã. Ao todo, sete funcionários públicos ligados à Seduc e à Amgesp estão na lista dos suspeitos, porém cargos e nomes não foram revelados. Dos 26 mandados de busca e apreensão, todos foram cumpridos, sendo oito em empresas e um na sede da Seduc, em Maceió.

As investigações

As investigações tiveram início em abril de 2019 após a Controladoria Geral da União (CGU) constatar fraudes licitatórias em contratos com a Seduc para execução do serviço de transporte escolar da rede pública estadual.

Segundo a PF, os processos  administrativos que antecederam contratos celebrados com as empresas de transporte escolar que se revezaram entre os ano de 2017 e 2019, apresentam indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual  e pagamentos sem documento hábil para liquidação e fraudes com superfaturamento na execução dos contratos, causando prejuízo estimado aos cofres públicos  de  R$ 8.515.467,60, podendo superar a R$ 21.000.000,00.

A participação de servidores públicos, por ação ou omissão, era condição necessária para o sucesso do esquema criminoso e se materializava na inobservância de requisitos exigidos para contratação das empresas, ausência de fiscalizações adequadas das execuções de contratos e até mesmo mediante falsidades  ideológicas em atestos e ou declarações inseridas em processos de pagamento e de dispensa emergencial de licitação. 

Casmurro

O adjetivo Casmurro, embora nos remeta imediatamente ao apelido do personagem BENTINHO da Obra de Machado de Assis, qualifica o sujeito teimoso, obcecado, turrão etc. mesmas característica observadas em alguns dos servidores públicos envolvidos, que a despeito de pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado para contratação das Empresas investigadas, resistiam e insistiam em busca de brechas no processo administrativo que permitissem a contratação.