Mais de sete mil empresas estão com pendências
Edital publicado no Diário Oficial lista contribuintes que devem efetuar o procedimento para reativar a inscrição estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Gerência de Cadastro (Gecad), alerta que mais de sete mil empresas estão inaptas, por omissão de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). A medida visa cumprir uma das regras preliminares indispensáveis para a consecução do estímulo à regularidade tributária no que tange à simplificação das obrigações acessórias, prevista no Programa Contribuinte Arretado.
A lista dos contribuintes pode ser conferida clicando aqui. Para efetuar a regularização de obrigações tributárias acessórias que ensejaram a inaptidão, basta consultar o endereço eletrônico http://dec.sefaz.al.gov.br e enviar os arquivos de EFD pendentes.
Vale destacar que após a regularização das pendências, o contribuinte deverá solicitar reativação da inscrição estadual no Cadastro Sincronizado, gerando o Documento Básico de Entrada (DBE); e protocolizar em uma Central Já! o pedido direcionado à Gecad ou a Chefia de Administração Fazendária (CAF) de seu domicílio.
Dentre os documentos necessários, estão: DBE assinado com firma reconhecida em cartório; Registro Geral (RG) e comprovante de endereço do titular ou dos sócios administradores, conforme o caso; declaração que autorize a utilização do imóvel (título de propriedade ou contrato de locação); foto da fachada e do interior do estabelecimento.
Mais informações podem ser obtidas pelo email [email protected], telefone 0800 284 1060 ou no edital Gecad Nº 1095/19, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Veja também
Últimas notícias
Homem é preso armado com pistola no município de Delmiro Gouveia
Briga por herança termina em pancadaria entre irmãos e ameaça de morte em Arapiraca
Adolescente de 17 anos morre afogado em rio no município de Matriz de Camaragibe
Como transformar documentos em PDF pode organizar seu negócio e criar portfólios profissionais
Homem é preso por tentar esfaquear comerciante dentro de mercado público no Sertão de AL
Incêndio destrói loja de motopeças e deixa bombeiros feridos no Centro de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
