Ministério Público do Trabalho recebe mais de 100 denúncias de assédio moral

No período de janeiro a agosto deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas identificou uma quantidade preocupante de casos de uma conduta vexatória e que traz sérias consequências à saúde mental no ambiente laboral: o assédio moral no trabalho. Em apenas ?8 meses, o MPT recebeu 104 denúncias da conduta abusiva praticada em empresas de comércio e serviços e instituições públicas no estado.

O assédio moral no trabalho pode ser identificado por um conjunto de violências, de agressões e de práticas abusivas utilizadas de forma intencional, repetitiva e que possam ferir a dignidade e a integridade física ou psíquica do trabalhador. O assédio pode acontecer de forma vertical descendente, quando o superior hierárquico assedia seu subordinado; horizontalmente, quando o assédio acontece entre colegas de mesmo nível na empresa; e de forma vertical ascendente, quando o trabalhador comete assédio contra seu chefe ou contra alguém de nível mais alto na organização.

Para prevenir e combater a atitude danosa, o Ministério Público do Trabalho tem realizado ações de conscientização e proposto a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) junto às empresas. Uma dessas ações aconteceu na última sexta-feira, 20, na sede do MPT, quando o procurador Rodrigo Alencar ministrou uma palestra sobre os riscos e consequências do assédio para gerentes e chefes de setor de uma empresa de vigilância patrimonial.

“Queremos conscientizar todos de que um chefe pode ser firme sem ter que adjetivar ninguém com xingamentos, gritos ou palavras de baixo calão. O trabalho pode ser um local de promoção da saúde, como também pode ser um lugar de adoecimento mental”, explicou Rodrigo Alencar ao apontar que os casos de assédio vêm causando consequências negativas na vida de trabalhadores.

O procurador ressaltou que situações de depressão e suicídio têm aumentado assustadoramente e muitos casos estão relacionados a ambientes de trabalho onde não há o incentivo à promoção da saúde. “Quando um trabalhador está cabisbaixo, entristecido, ele pode estar sendo vítima de assédio, e acaba adquirindo perda da autoestima, ansiedade, síndrome do pânico e casos ainda mais graves. Temos que ter consciência de que o principal bem que temos é a vida, pressuposto para diversos direitos, e um deles é a saúde”, complementou o procurador.

Ação em hospitais

No dia 11 deste mês, uma comissão formada por representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL) realizou uma visita ao Hospital Sanatório, em Maceió, para conscientizar gestores e toda a comunidade organizacional sobre a importância de um meio ambiente laboral saudável. A iniciativa conjunta busca desenvolver ações para prevenir afastamentos causados por transtornos mentais em clínicas de Saúde e hospitais públicos e privados no Estado, dentre elas a realização de atividades de conscientização contra o assédio moral.

Na ocasião, o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, afirmou que o tema é “muito caro” para o Ministério Público do Trabalho porque está relacionado diretamente à vida e à integridade física e mental dos empregados. Gazzaneo orientou os trabalhadores a denunciarem os casos ao MPT e a acompanharem essas denúncias, mesmo que sejam feitas de forma anônima. “Estamos realizando um trabalho de prevenção, a fim de que situações que estejam ocorrendo possam ser consertadas. E destacamos a importância de se fazer a denúncia ao MPT, para que situações sejam objeto de investigação”, disse Gazzaneo.

Como denunciar

Para denunciar casos de assédio moral e sexual, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas possui quatro canais de denúncia. Qualquer trabalhador pode fazer a denúncia pelo telefone 2123-7900 (Maceió) ou 3482-2900 (Arapiraca); acessar o site prt19.mpt.mp.br; comparecer pessoalmente à sede do MPT; ou baixar o app MPT Pardal, disponível na loja de aplicativos do seu smartphone.