MPT aguarda julgamento de liminar que pede reintegração de jornalistas da TV Gazeta
Julgamento deve ocorrer até esta terça (15); expectativa é que decisão seja favorável aos profissionais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) aguarda que a 2ª Vara do Trabalho de Maceió julgue, ainda nesta semana, o pedido – em caráter de urgência - que pede a reintegração imediata de 15 jornalistas demitidos da TV Gazeta e TV Mar. No último dia 9, o MPT ajuizou ação civil pública contra as empresas da Organização Arnon de Mello, por realizarem dispensas discriminatórias de profissionais que participaram de greve contra a redução do piso salarial.
De acordo com a diretoria da 2ª VT da Capital, o pedido liminar do processo 0000609-60.2019.5.19.0002 deve ser julgado até esta terça-feira, 16. Segundo a direção, a minuta da decisão já está no gabinete do juiz responsável para assinatura e revisão.
A expectativa do Ministério Público do Trabalho é que a decisão seja favorável aos profissionais de comunicação, diante da conduta antissindical das empresas de demitirem os jornalistas que aderiram à greve da categoria. Na ação civil pública, o MPT requer ao judiciário que a TV Gazeta e TV Mar reintegrem os jornalistas nas mesmas funções exercidas antes do movimento grevista, com o ressarcimento de todo o período de afastamento e pagamento das devidas remunerações legais.
O MPT também pede que as empresas não dispensem empregado por participação em atividades sindicais e sejam proibidas de cometer qualquer ato que represente cerceamento à liberdade sindical. Para o Ministério Público do Trabalho, as empresas feriram dispositivos da Constituição Federal sobre o direito de greve e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da sindicalização de trabalhadores. As demissões dos profissionais, segundo o MPT, também atentam contra pactos e declarações internacionais de direitos humanos.
A primeira audiência judicial sobre a demissão dos jornalistas da TV Gazeta e TV Mar acontece no próximo dia 24 de julho, às 8h35, na 2ª Vara do Trabalho de Maceió. A audiência terá participação do Ministério Público do Trabalho, autor da ação.
Últimas notícias
Deputada Gabi Gonçalves realiza edição especial do Gabi Para Baixinhos no Vila Trampolim
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por estupro e lesão corporal em Barra de Santo Antônio
Sine Jaraguá vai suspender atendimento ao público para mudança de prédio
PMAL e órgãos ambientais deflagram ações integradas para proteção do meio ambiente
Motorista de ônibus que saiu de Arapiraca foge após acidente com mortos em MG
Polícia apreende arma de fogo em Messias e recupera veículos roubados
Vídeos e noticias mais lidas
Cobranças abusivas de ambulantes em praias de AL geram denúncias e revolta da população
Corpo encontrado no Bosque das Arapiracas apresentava sinais de violência
Após bebedeira, dois homens se desentendem e trocam tiros em Traipu
Luciano Barbosa irá assinar ordem de serviço para o início das obras na Avenida Pio XII
