“A Garantia do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero para Conquista da Democracia” será o tema central da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, convocada pelo governador Renan Filho por meio do Decreto Nº 67. 318, que acontece nos meses de setembro a dezembro de 2019.

“Alagoas é o segundo estado do país a convocar a Conferência de Direitos LGBT. Além de uma grande conquista para a comunidade é o momento em que a nossa reunião entre sociedade civil e gestores de entidades e órgãos ligados a temática construirá propostas que irão para a Conferência Estadual e a Nacional. Nosso intuito é criar, fortalecer e garantir as políticas públicas de nossa população”, ressaltou Jade Soares, assessora técnica da Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial da Semudh e membro do CECD/LGBT.

Organizada pelo Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CECD/LGBT em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos – Semudh, a IV Conferência terá encontros divididos em etapas regionais, abrangendo todo o estado de Alagoas, e culminará na etapa estadual, que será realizada em dezembro, onde o material coletado nas regionais será sintetizado para apresentação na Conferência Nacional. Todas as datas serão publicadas em breve no Diário Oficial.

A primeira etapa das conferências regionais acontece no próximo domingo (29), no município de Santa Luzia do Norte, a partir das 09h. O local de encontro é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Siracusa. Os debates serão gratuitos e abertos para a população.

Cris de Madrid, presidente do CECD/LGBT, destacou a relevância da parceria entre a Secretaria e o Conselho como ferramenta estratégica de disseminação dos direitos da comunidade LGBT alagoana. “Sem o apoio e a presença da Semudh o Conselho não existiria. A gestão do governador Renan Filho e da secretária Maria Silva merece os parabéns pela presença e pela visibilidade concedida à comunidade”, destacou Cris. 

Um dos principais intuitos do evento é avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento a violência praticada contra a população LGBT, tendo em conta o pacto federativo e a relação entre os três poderes, como também propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida em decorrência de orientação sexual e/ou identidade de gênero. 

“A IV Conferência LGBT é uma oportunidade onde a comunidade e o poder público poderão conferir os avanços alcançados, analisar as políticas públicas atuais e, com base nas deliberações da conferência, planejar os novos compromissos que serão firmados junto à população LGBT. Nesse sentido, é imprescindível a participação efetiva de todos os segmentos para deliberar democraticamente sobre os temas abordados”, afirmou o superintendente de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial, Mirabel Alves.