A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, publicou, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de chamamento público para credenciamento dos interessados em comercializar produtos nas áreas externas do Parque da Pecuária, durante a 69ª Expoagro. As inscrições devem ser realizadas no período de 10 a 18 de outubro na sede da Semscs. O objetivo  é manter o ordenamento e a segurança no local. Leia aqui.

A 69ª edição da Exposição Agropecuária e de Derivados de Alagoas (Expoagro) começa em 25 de outubro e segue até 3 de novembro, no tradicional Parque da Pecuária, bairro do Prado. No dia 26 de outubro acontecerá um show com várias atrações nacionais.

A coordenadora-geral de Controle de Atividades no Espaço Público e de Processos Especiais da Semscs, Paula Costa, orienta que os cadastrados precisam ficar atentos aos termos do edital, bem como atender às normas de segurança. “Será proibida a utilização de espetinhos de churrasco de madeira e venda de bebidas em recipientes de vidro. E não serão permitidos equipamentos que utilizem uma área maior que quatro metros quadrados. A fiscalização vai estar presente no local, fazendo seu trabalho e quem não tiver regularizado terá seus produtos apreendidos”, destaca.

Documentação

Para realizar o cadastro, o ambulante deve dirigir-se pessoalmente à sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, em Jaraguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido de originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. Devem apresentar, também, declaração de quitação da taxa de uso de solo público e discriminar o tipo de comércio e equipamento a ser utilizado, além de declarar o local, dia e horário onde realizará o comércio.

Quem já possui cadastro como ambulante, feito a partir de janeiro de 2019, fica dispensado de levar as fotos. Esses devem apresentar apenas a declaração de quitação da taxa de uso de solo público. As permissões serão entregues entres os dias 21 a 25 de outubro na sede da Secretaria.