Pessoas com autismo serão beneficiadas após intervenção do MPE
templado com o cartão é necessária a comprovação da condição do interessado de ser portador da deficiência
acordo entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) irão assegurar o cartão de vaga especial para pessoa com deficiência do Espectro Autista, em estabelecimentos públicos e privados.
Para ser contemplado com o cartão é necessária a comprovação da condição do interessado de ser portador da deficiência.
Em seu despacho, o promotor de Justiça, Magno Alexandre Ferreira Moura, ressaltou que os autistas, em função das características, inerentes a sua patologia, podem apresentar comportamento danoso a si próprios quando submetidos a situações que lhes causem incômodo. E, demonstrou que a necessidade de ter esse benefício estendido aos autistas, prestigia o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, direito fundamental defendido pelo Ministério Público.
O acordo entra em vigor no prazo de 15 dias a contar do último dia 6 de novembro. Caso não seja cumprido, a Prefeitura de Maceió poderá sofrer punições.
Veja também
Últimas notícias
Nova Orla do Porto de Maceió tem mais de 70% dos serviços concluídos
Vídeo mostra momento em que jovem é atropelado a caminho de entrevista de emprego em Maceió
Foragido da Justiça é preso escondido no forro de casa na Barra Nova
Dois homens são presos armados e com cocaína em bar do município de São Luís do Quitunde
Deputado Daniel Barbosa lança livro com reflexões sobre desenvolvimento e justiça social
Saiba quem são os três membros de facção mortos em confronto com a polícia no Antares
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
