Uma pesquisa desenvolvida pela professora Dra. Márcia Iara Costa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fundo de Amparo à Pesquisa (Fapeal), traçou o perfil de crianças e adolescentes trabalhadores encontrados em atividade laboral e matriculados em 20 escolas públicas do município.

O levantamento identificou 522 casos de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, que estão conciliando escola, trabalho e afazeres domésticos, submetidos a jornadas exaustivas, segundo a professora da Ufal Dra. Márcia Iara Costa, autora do relatório. A pesquisa também identificou, nessa mesma faixa etária, 423 crianças e adolescentes nos mercados públicos, também desenvolvendo atividades laborais, especialmente as atividades de carregadores de compras e vendedores ambulantes, além de um grande índice de crianças entre 10 e 14 anos e 5 e 9 anos na companhia dos pais.

“Também identificamos um grande índice de crianças que não sabe ler, escrever nem interpretar textos. O que também nos chamou bastante atenção foi que mais de 75% de crianças negras estão sendo submetidas a situações de trabalho, que habitam em territórios de grande violência, onde as famílias sobrevivem com renda inferior a um salário mínimo, muitas vezes com renda de trezentos reais ou menos”, afirmou a professora Márcia Iara.

Plano de ações

Durante audiência realizada na sexta-feira (22), o MPT entregou à Secretaria do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária de Maceió (Semtabes) um plano de ações integradas que visa combater o trabalho infantil em mercados e feiras públicas da capital.

“Com a entrega do plano de ação, buscamos contar com o apoio do município para verificar que ações podem ser feitas para combater o carrego de compras e outras atividades que exigem esforço físico e comprometem o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. Estamos realizando esse trabalho com foco também na prevenção, com o objetivo de oferecer alternativas para que as crianças não se desviem para o mundo da exploração”, explicou a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

A pesquisa científica e o plano de ações foram entregues ao secretário adjunto da Semtabes, Daniel Saraiva, que afirmou que a erradicação do trabalho infantil nos mercados é uma das prioridades da pasta. “A Semtabes tem o principal ativo, que é o cadastro dos permissionários, então podemos utilizar desse contato estreito para promover ações que beneficiem o combate ao trabalho infantil. Quando assumimos esta pasta, tivemos a infeliz oportunidade de presenciar eventos onde crianças e adolescentes estavam envolvidos em situações que estão em completo desacordo com a lei, mas ficamos felizes e empolgados com essa oportunidade de unir forças e conduzir uma nova diretriz para extrair o melhor dessas crianças que, logicamente, não é o trabalho infantil”, afirmou o secretário.

“MPT na Escola” no entorno dos mercados

Também na mesma audiência, a procuradora Virgínia Ferreira propôs à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a ampliação do projeto MPT na Escola para todas as unidades públicas de ensino no entorno dos mercados da capital. A proposta foi apresentada ao assessor jurídico da secretaria, Everaldo Gomes.

O MPT convocará oficialmente a Semed para uma audiência coletiva, com a participação de diretores, coordenadores e assistentes sociais das escolas, para apresentação do resultado da pesquisa e do Projeto MPT na Escola. A audiência será realizada no dia 13 de dezembro.