Justiça

Projeto contra o trabalho infantil é apresentado a municípios alagoanos

Proposta é ampliar ações educativas contra o trabalho infantil para Arapiraca, Barra de Santo Antônio, Feira Grande, Paripueira, Rio Largo e Barra de São Miguel

Por Assessoria 05/11/2019 17h05

Audiência de ampliação do MPT na Escola - Foto: Assessoria

Descobrir talentos por meio da conscientização é uma das propostas que o Ministério Público do Trabalho (MPT) quer levar a mais municípios de Alagoas, com o Projeto “MPT na Escola”. Pelo segundo ano consecutivo, as atividades contra o trabalho infantil desenvolvidas em escolas públicas de União dos Palmares e Maceió levaram o estado ao destaque do projeto, com o 1º lugar nacional em duas categorias.

Para ampliar as atividades do MPT na Escola em Alagoas, a procuradora Virgínia Ferreira apresentou os resultados e objetivos do projeto, em audiência nesta segunda-feira, 4, a representantes dos Municípios de Arapiraca, Barra de Santo Antônio, Feira Grande, Paripueira, Rio Largo e Barra de São Miguel. Nesta segunda fase do projeto, o intuito do MPT é levar as ações para estas localidades e aumentar para dez o número de municípios participantes, já que Maceió, União, Murici e Maragogi já fazem parte do projeto.

O objetivo da ampliação, destacou Virgínia Ferreira, é levar o MPT na Escola para municípios onde há grande incidência de exploração de crianças e adolescentes, principalmente na Região Agreste, onde já foram registrados casos de trabalho infantil na cultura da mandioca. “Em Alagoas, o trabalho infantil é encontrado preponderantemente no setor agrícola, e nessas localidades precisamos estimular as crianças a frequentarem a escola e a buscarem melhorias por meio da educação. E com o MPT na Escola nós descobrimos talentos, vemos que os alunos criam a expectativa de vencer e, principalmente, se envolvem com a temática de que criança não pode trabalhar”, destacou a procuradora.

Para iniciar as ações, cada município deve apresentar ao MPT um coordenador ligado à Secretaria de Educação, preferencialmente um servidor do quadro efetivo, e indicar as escolas que participarão do MPT na Escola. Já o Ministério Público do Trabalho disponibilizará o material necessário para a execução do projeto e realizará capacitação de professores e coordenadores que atuarem frente ao projeto.

Os Municípios de Arapiraca, Barra de Santo Antônio e Barra de São Miguel já demostraram interesse em participar do MPT na Escola; já os demais devem informar se irão participar, dentro de 5 dias. Em audiência marcada para 9 de dezembro, às 10h, o MPT volta a falar da temática, desta vez com os coordenadores dos municípios que demostrarem interesse em participar do projeto.

O projeto

O Prêmio MPT na Escola integra um dos eixos do Projeto Resgate a Infância, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, e tem por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. O prêmio busca reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

O prêmio é dividido nas categorias Conto, Música, Desenho, Curta-Metragem, Poesia e Esquete Teatral. Neste ano, a premiação foi dividida em dois grupos: Grupo 1, voltado a alunos do 4º e 5º ano, com o tema trabalho infantil; e Grupo 2, para alunos do 6º e 7º ano, dentro do tema aprendizagem profissional.

Clique aqui e acesse a lista dos vencedores do MPT na Escola – Etapa nacional 2019.