Lula é condenado e tem pena ampliada em 2ª instância por sítio em Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância nesta tarde no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele deve aguardar em liberdade, mas segue inelegível.

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu ampliar a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada havia sido de 12 anos e 11 meses de prisão.

Mas os desembargadores não levaram um conta outra decisão recente do STF — a de que deletados, como Lula, devem ser ouvidos após os delatores. Como o ex-presidente não teve esse direito, havia a expectativa de que o processo fosse devolvido à primeira instância. "O vício alegado [pela defesa] não trouxe prejuízo ao corréu [Lula] com a inversão de ordem", disse o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran condenou Lula a 17 anos, um mês e 10 dias em regime fechado. Segundo o desembargador, Lula "fazia e solicitava melhorias no sítio de Atibaia", e as obras foram feitas em benefício do ex-presidente. Já Paulsen afirmou que há provas de que houve favorecimento das empresas a Lula no caso, como notas fiscais pagas pelas empreiteiras. "[Lula] utilizava-se e valia-se daquele sítio com absolutamente intimidade, agindo como se proprietário fosse", disse.