Médico do HGE controlava empresas para desviar dinheiro da Saúde, diz PF

O diretor de ortopedia do Hospital Geral do Estado (HGE), Gustavo Franscisco Vasconcelos Nascimento é apontado pela Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) como um dos responsáveis pelo esquema de desvio de recursos e corrupção da Saúde, em Alagoas. Há mandados em aberto contra ele, de prisão preventiva, e contra a esposa, de temporária. Porém, estes não foram cumpridos, visto que ambos estão no exterior.

Ao todo, 14 pessoas foram presas, entre elas a filha do vice-governador Luciano Barbosa, identificada como Lívia Barbosa, e o esposo dela, Pedro Silva Margallo, além das diretoras do HGE, Marta Celeste e do Hospital de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, em Arapiraca, Regiluce Santos.

Em coletiva de imprensa para mostrar o balanço inicial da Operação Florence “Dama da Lâmpada”, deflagrada nesta quarta (11), o superintendente da PF/AL, Érico Barboza, deu detalhes de como funcionava o esquema. Segundo ele, filha e genro de Barbosa eram sócios de uma empresa chamada LP Ortopedia, contratada pelo Estado para prestar serviços de Saúde. As investigações descobriram transferências bancárias para a conta da empresa dos dois em nome do Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), alvo da investigação.

Segundo o procurador do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), Marcelo Jatobá, o Iortal foi criado, exclusivamente, para prestar serviços ao HGE, em Maceió e para o Hospital de Emergência do Agreste. Ainda segundo Jatobá, até meados de agosto de 2018 não havia sequer contrato escrito firmado entre as pessoas jurídicas. 

"Nós constatamos que um Instituto foi criado, exclusivamente, para atender os hospitais públicos vinculados ao Estado de Alagoas. Essa entidade se chama Iortal. Para prestar esse serviço, o Iortal sempre se utilizava de órteses, próteses e materiais especiais fornecidos por uma empresa chamada Arafix". disse.

E revelou que "ambas atuaram de fevereiro de 2016 até 2019, ano em curso, sem licitação, e mais do que isso sem contrato escrito.  Quem controlava o Iortal e a Arafix era o próprio diretor de ortopedia do HGE, médico Gustavo Franscisco Vasconcelos Nascimento. O Iortal estava em nome da cunhada de Gustavo e a Arafix administrada formalmente pela mãe do médico".

O procurador chama a atenção para o seguinte fato: os procedimentos oferecidos pelo Iortal e pela Arafix tinham cobrança do mesmo valor e apresentava o mesmo número de vítimas. "Nós apuramos que a atuação do Iortal e Arafix era sempre casada. Eles sempre apresentavam, cobravam juntos, o mesmo valor, mesma fatura. Esse valor era invariável. Mês a mês se cobrava sempre a mesma quantia. O que é difícil de justificar, porque pra isso você teria que ter todos os meses os mesmos procedimentos cirurgicos. É como se as mesmas pessoas sofressem os mesmos acidentes e padecessem das mesmas doenças todos os meses", disse.

As investigações apontam que o Iortal não registrava no cadastro nacional de estabelecimentos de estabelecimentos de saúde nenhum médico responsável pelos procedimentos de ortopedia nestes hospitais, a não ser Gustavo Vasconcelos. "Boa parte dos médicos que atuava em nome do Iortal eram médicos do próprio HGE e do Daniel Houly. Eles terminavam recebendo duas vezes, como médicos do quadro e prestadores de serviço do Iortal", disse.

"Alguns dos possíveis beneficiários desses serviços não foram encontrados na base de sistema de dados da Saúde.O MPF acredita que pode-se sugerir que há manipulação de nomes fictícios para que os desvios fossem concretizados.

"Com o aprofundamento da investigação podemos constatar que essa situação era sustentava por uma rede de corrupção, de pagamento de propina e desvio de dinheiro público", finalizou o procurador.