O Complexo Hospitalar Manoel André (Chama) localizado às margens da rodovia AL 220, em Arapiraca, é um dos alvos da operação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta quarta-feira (11). A Operação investiga desvio de recursos na compra de órtese, prótese e materiais especiais em Maceió e Arapiraca.

Estão sendo cumpridos 32 Mandados de busca e apreensão, 09 mandados de prisão preventiva e 07 mandados de prisão temporária em Arapiraca e Maceió.

A PF não informou se outras instituições de Arapiraca que também recebem recursos federais para compra desse tipo de material também está sendo investigada.

Todos os detalhes dessa operação que foi denominada de Florense “Dama da Lâmpada” serão repassados em uma coletiva de imprensa às 10h, na Sede da Polícia Federal em Maceió.  

Operação Florense “Dama da Lâmpada”

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, na manhã de hoje (11/12), a Operação Florence “Dama da Lâmpada” que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas.

As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.

A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME - órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de 06 Estados.