IMA está proibido de emitir licença ambiental sem supervisão do IPHAN
Licenças ambientais estavam sendo concedidas em supervisão do IPHAN

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a partir de agora deve submeter ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Alagoas qualquer pedido de licença ambiental em áreas que são patrimônios históricos.
A decisão na Justiça Federal ocorreu após um caso denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) do loteamento "Residencial Reserva da Serra", construído no munici?pio de Santana do Ipanema, sem o estudo arqueológico prévio, onde foi constatado queo IMA justificou a sua atuação independente porque em tese "na?o esta? vinculado a Instruc?a?o Normativa de o?rga?o diverso".
O MPF descobriu que está prática estava ocorrendo em outras situações no Estado.
Caso o IMA descumpra a decisão liminar, deverá responder pela pena de multa no valor de R$ 10 mil por licenc?a ambiental emitida em desconformidade com a Instruc?a?o Normativa do IPHAN.
Veja também
Últimas notícias

Vizinho ameaça mulher com faca e profere xingamentos na zona rural de Palmeira dos Índios

Três quilos de cocaína são apreendidos durante operação no Jacintinho

Programa Ronda no Bairro chega à Praia do Francês

Guarnição do 14°BPM recolhe caixa de som por perturbação do sossego em Novo Lino

Morre o jornalista José Roberto Guzzo, aos 82 anos

Homem é esfaqueado após discussão em Santa Luzia do Norte
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
