O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou que a área da infância e juventude deve ser uma das preocupações centrais do Judiciário. O desembargador discursou, nesta quarta (04), na abertura do XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), em Maceió.

“Deve ser uma preocupação do Judiciário e de toda a sociedade dado o nível de carência, de abandono, de desigualdade que marca a vida de muitas crianças e adolescentes no Brasil. Algo há de ser feito para melhorar essa situação”, destacou.

Para Tutmés Airan, as ações na área devem ser realizadas de forma conjunta entre as instituições. “É uma questão tão intrincada, profunda, que nenhum Poder consegue dar respostas, a não ser parciais. É preciso uma resposta articulada. Judiciário, Executivo, Legislativo, cada um tendo plena consciência da gravidade dos problemas para, juntos, tentarem resolver ou, pelo menos, minimizar a situação desses brasileirinhos e brasileirinhas”, avaliou.

Segundo a conselheira Flávia Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cenário hoje é de luta constante. “Da mesma forma que a questão da violência contra a mulher, também em relação à infância e juventude é uma luta constante. Não se pode facilitar porque efetivamente as demandas são muitas”.

De acordo com a juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), o maior desafio, na área protetiva em Alagoas, diz respeito à adoção. “A dificuldade é garantir uma família para as crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento”.

Adoção tardia, efetivação de direitos e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão alguns dos assuntos debatidos durante os eventos. O objetivo, segundo a magistrada, é discutir e compartilhar boas práticas na área. “O Brasil é imenso, cada região tem as suas peculiaridades, e as boas práticas de um estado ajudam o outro”.

Eventos

O Fonajuv acontece nesta quinta-feira (5), no Hotel Ponta Verde. O fórum foi criado em 2008 com o objetivo de reunir e promover debates entre magistrados e interessados pela temática infantojuvenil.

O evento busca conhecer a realidade de cada região, além dos desafios e experiências, buscando construir ferramentas para garantir a agilidade e eficácia da aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.

Já o Fonajup, que será realizado na sexta (6), no mesmo local, vai promover debates de temas relevantes para magistrados da infância e juventude, com o propósito de atribuir eficácia máxima às normas protetivas, assim como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei relacionados à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade.

Nesta quarta pela manhã, ocorreu a reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude. Além do Judiciário de Alagoas, os eventos contam com a parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Confira a programação aqui.

Participaram da abertura dos fóruns, nesta quarta (4), o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Richard Pae Kim, o vice-presidente de Prerrogativas da AMB, juiz Ney Alcântara, entre outras autoridades.