Sindprev aciona MPF para manter plantões da Anvisa no Aeroporto e Porto
Medida visa salvaguardar a saúde da população

O Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social de Alagoas (Sindprev/AL) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para tentar impedir a suspensão dos plantões de fiscalizações em finais de semana e feriados no Aeroporto Zumbi dos Palmares e Porto de Maceió, realizadas pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o sindicato, a ação administrativa que suspendeu o fim dos plantões pode colocar em risco a saúde da coletividade, visto que o Brasil e o mundo estão vivendo momentos de apreensão por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). "A situação é bastante preocupante, pois esses plantões foram suspensos justamente no mês de março, quando chega ao país o COVID-19", traz trecho do ofício.
Veja abaixo o ofício encaminhado ao Procurador-Chefe do MPF em Alagoas:
Ofício nº 39/2020 - Maceió, 12 de março de 2020.
DO: SINDPREV-AL
PARA: Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL (SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) E TRABALHO NO ESTADO DO ALAGOAS, entidade representativa dos servidores públicos da ANVISA, CNPJ n° 124988870001-79, com sede a Rua Doutor Mizael Domingues, 324, Centro, CEP 57020-600, Maceió/AL, por intermédio de seu presidente abaixo assinado, vem por meio deste informar e ao final requerer o que se segue:
Como é de amplo conhecimento público, o mundo e o Brasil está sob ameaça de uma pandemia, provocada pelo “coronavírus” (COVID-19);
Segundo o Ministério da Saúde:
“Coronavírus (CID10) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).”
O período de incubação é o tempo que leva para os primeiros sintomas aparecerem desde a infecção por coronavírus, que pode ser de 2 a 14 dias, segundo o Ministério da Saúde;
Ainda segundo o MS, “De uma forma geral, a transmissão viral ocorre apenas enquanto persistirem os sintomas É possível a transmissão viral após a resolução dos sintomas, mas a duração do período de transmissibilidade é desconhecido para o coronavírus. Durante o período de incubação e casos assintomáticos não são contagiosos.”;
No entanto, ao contrário e na contramão das medidas que diz adotar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), suspendeu os plantões do final de semana, isso mesmo: NÃO HÁ PLANTÕES no final de semana no porto e aeroporto de Maceió;
A situação é bastante preocupante, pois esses plantões foram suspensos justamente no mês de março, quando chega ao país o COVID-19.
Diante disso, resolvemos comunicar e solicitar a intervenção desta Procuradoria da República para regularizar a situação.
Atenciosamente,
Francisco Ricardo Correia Mata
Presidente
Veja também
Últimas notícias

Operação Línguas Sujas elimina mais de 200 ligações clandestinas de esgoto em Maceió

Instituto de Identificação de Alagoas promove ação itinerante na Adefal

Secretaria Cultura de Penedo e SECRIA realizam exposição e resgatam infância sem tecnologia digital

Arena do Empoderamento mobiliza Arapiraca em ação conjunta contra a violência de gênero

Sine Maceió oferece 449 vagas de emprego nesta segunda-feira(25)

Prefeitura de Palmeira enviará à Câmara projeto que cria Código de Defesa e Bem-Estar Animal
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
