O assunto que mais se tem falado no momento é o coronavírus (Covid-19), uma família de vírus que causa infecções respiratórias. Seu novo agente foi descoberto em 31 de dezembro do ano passado e os principais sintomas são febre, tosse e dificuldade para respirar. Além desses sintomas, a doença pode evoluir e levar à morte.

Com o problema se alastrando pelo País e com um caso confirmado em Alagoas, assim como diversos órgãos públicos, a Câmara Municipal de Maceió, por meio de publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (18), passa a adotar procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Covid-19. O principal é que para evitar aglomerações e seguindo orientação do Ministério da Saúde e OMS, o atendimento ao público externo está suspenso. As medidas ficam em vigor até 17 de abril deste ano.

No que compete aos trabalhos da Casa, apenas terão acesso à Câmara Municipal de Maceió os vereadores, servidores, trabalhadores terceirizados, profissionais de imprensa credenciados ou que venham produzir matérias com caráter excepcional. Também estão autorizados a entrar na CMM, representantes de órgãos públicos e de entidades convocados pela Câmara ou que venham tratar de assuntos urgentes devidamente justificados, servidores do Poder Judiciário, bombeiros, órgãos de segurança pública e excepcionalmente alguns casos não previstos, desde que autorizados pela Mesa Diretora.  

Dentre as medidas tomadas, está suspensa a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares do Poder. Os servidores, colaboradores e terceirizados com mais de 60 anos de idade, gestantes, aqueles que tenham realizado cirurgia ou tratamento de saúde, portadores de doenças crônicas, os imunodeprimidos e transplantados, entre outas enfermidades, ficam autorizados a exercer as atividades de trabalho em regime de tele trabalho (home office) e dispensados da sede da Câmara.

EVENTOS

Fica suspensa, nas dependências do Poder Legislativo, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões, como sessões solenes, homenagens, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares. Só terão acesso às sessões ordinárias os vereadores, servidores e assessores do Plenário, assim como só terão acesso às reuniões das Comissões Permanentes os seus membros, vereadores e servidores lotados nas comissões. A Casa ainda informa que as galerias estarão interditadas durante a vigência do presente ato.

Além disso, a Superintendência adotará providências para aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de disponibilizar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação do órgão. Como forma de prevenção da transmissão do vírus, fica proibido o uso do leitor de biometria para o sistema de registro de frequência por 30 dias e cada setor deverá garantir o seu funcionamento.

De acordo com o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), tais medidas são necessárias para preservar a saúde dos servidores, vereadores e da população, de forma a contribuir com a não propagação do Covid-19.

“É preciso que os servidores e a sociedade compreendam que essas medidas são necessárias para preservar o bem maior que é a saúde de todos. Alagoas tem um caso registrado, mas nós da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió entendemos que tais medidas visam impedir a propagação desse vírus. Assim, contamos com a colaboração de todos”, declarou o parlamentar. O presidente lembrou que se for necessário, o prazo de vigência das medidas será prolongado e outras ações também podem ser adotadas.

“Nossas orações são pra que se encontre logo a cura para esta doença e, que até lá, o número de vítimas seja o menor possível, por isso, reforçamos o apelo para que cada um adote as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, já que o momento exige cautela, cuidados e solidariedade”, finalizou.