Durante a realização da terceira reunião plenária do ano, nesta quarta-feira (18), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) decidiu adotar medidas para evitar a transmissão do coronavírus. Assim, ficou decidido pela suspensão do esclarecimento presencial de exigências e pela redução do atendimento externo.

Dessa forma, a sede da Juceal terá, a partir desta quinta-feira (19), uma diminuição nos guichês disponíveis para protocolo de processos empresariais, com disponibilização de máscaras e da já utilizada esterilização com álcool em gel, além de a suspensão do esclarecimento de exigências, que deverá ser feito somente via funcionalidade disponível no Portal Facilita Alagoas – interface do registro e do licenciamento de negócios no estado.

Em consonância à decisão estabelecida pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) quanto às Centrais Já!, as unidades do serviço Juceal Express no Shopping Pátio  e no Parque Shopping terão seus atendimentos suspensos a partir de sexta-feira (20), enquanto o posto descentralizado disponível Maceió Shopping passará a atender no horário vespertino. As outras unidades do Juceal Express mantêm o protocolo.

Para as unidades com os serviços suspensos, a retirada de processos com status em exigência estará disponível somente até amanhã. Após isso, esses processos deverão ser retirados na sede do órgão, situada no bairro Pinheiro.

Entre as pautas discutidas no encontro, o presidente da Juceal, Carlos Araújo, destacou a necessidade de aumento do foco voltado para a entrada online de processos, algo que vem sendo trabalhado pelo órgão, mas ainda depende de uma adaptação pelo cliente.

“O protocolo online pelo Facilita Alagoas não é o futuro, é o presente. Temos que forçar a mudança de cultura do papel, também por ser o momento para isso, mas sempre focando no cliente. Não conheço nenhum negócio que cresce sem que ele se importe com o cliente”, frisou.

Utilizando o certificado digital para assinar a documentação, o cliente pode dar entrada aos processos de qualquer natureza jurídica de registro da Junta Comercial sem sair de casa. O protocolo é a única etapa do fluxo do órgão em que existe a possibilidade de ser feita pela via física ou digital; todos os outros procedimentos são realizados por meio do Portal Facilita Alagoas.

Ainda entre as discussões, o vice-presidente da Juceal, Fábio de Lima, pontuou que o grupo de estudos, que reúne-se mensalmente com participação dos analistas do órgão, desenvolverá modelos de contratos para empresários individuais, sendo disponibilizados no site da Junta Comercial. Esses modelos serão divulgados para os vogais, que decidirão pela aprovação dos documentos.

A realização da próxima reunião ordinária ainda não tem data definida. Além das competências deliberativas, o plenário é responsável pelas análises de aberturas, alterações e baixas relacionadas a cooperativas, sociedades anônimas, sociedades de economia mista e consórcio de sociedades, além de processos ligados a transformações, incorporações, fusões e cisões empresariais.