JHC destina R$ 20 milhões para o combate ao coronavírus em Alagoas
Remanejamento visa debelar a emergência causada pelo Covid-19
O deputado federal JHC (PSB/AL) tem sido um expoente nas ações de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19), a partir de suas atividades legislativas. Agora, JHC vai remanejar R$ 20 milhões das suas emendas para destiná-las ao combate e prevenção ao coronavírus em Alagoas.
Para isso, JHC solicitou, através de ofício, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já atendeu ao pleito, a abertura imediata do Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária (Silor), para que o parlamentar possa fazer o remanejamento de suas emendas às ações que visem debelar a emergência causada pelo Covid-19.
“Ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO MAIA Presidente da Câmara dos Deputados Referência: Pedido de Abertura do SILOR Excelentíssimo Presidente, Servimo-nos do presente expediente administrativo para solicitar que Vossa Excelência se digne interceder junto ao Ministério da Economia, Secretaria e Governo e Presidência da República para que o calendário de execução das emendas parlamentares divulgada no Comunicado nº 13/2020 seja alterado no sentido de abrir imediatamente o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária – SILOR, para que aqueles parlamentares que assim desejem redirecionem suas emendas às ações que visem debelar a emergência causada pelo COVID19. Atenciosamente”.
A medida do deputado JHC ocorre na sequência a várias outras ações que vem sendo adotadas pelo parlamentar. Desde os primeiros momentos com relação ao covid-19, o deputado já apresentou o Projeto de Lei 663/2020 em que solicita uso do Fundão Eleitoral no combate ao coronavírus, bem como o PL 703/2020 que visa proibir a suspensão de água, luz, gás, internet, telefonia e TV a cabo durante períodos de crises sanitária nacional, como no caso da pandemia provocada pela Covid-19.
Sobre o remanejamento das emendas, e do valor específico de R$ 20 milhões para Maceió, JHC afirmou que “Rodrigo Maia acatou o ofício e já está em contato com a Secretaria de Governo para que a gente possa remanejar, no período mais curto possível, às emendas e que seja mais uma fonte de financiamento para aumentar a capacidade de reação da Saúde pública de Maceió, que é a capital de todos os alagoanos”, disse JHC.