Prazos processuais estão suspensos em Alagoas até 30 de abril

Após um pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos prazos processuais em Alagoas, inclusive dos processos eletrônicos, devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus em todo o Estado. A medida foi tomada após uma reunião nesta quinta-feira entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça, PGE e OAB. O Procurador Ivan Luiz, Coordenador da Procuradoria Judicial, esteve no encontro. O Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região também suspenderam os prazos.

Durante o encontro também ficaram definidas outras medidas que serão adotadas nas unidades judiciárias como a ampliação na liberação de alvarás e a instalação do teletrabalho para servidores. Diante da gravidade da situação, objetivando evitar aglomeração e o contato entre pessoas, também foi deliberada a suspensão de audiências presenciais e a suspensão de processos com sustentações orais no TJ. Ficou definido que o trabalho terá continuidade por meio de ferramentas online.

A medida segue a mesma ação já adotada pela PGE que montou um esquema de rodízio e trabalho remoto para que Procuradores, Assessores e Estagiários continuem dando vazão aos processos que chegam, mas suspendendo o atendimento ao público externo. "Entendemos que tomamos uma medida preventiva com reflexos diretos na saúde de todos, tantos aos servidores, quanto ao cidadão que procura a PGE. São iniciativas necessárias neste momento de pandemia nunca antes vivido desta forma na nossa história", explicou o Procurador-Geral do Estado, Francisco Malaquias, que oficiou o pedido de suspensão dos prazos.