Agricultor deve indenizar por queimadas que atingiram propriedade vizinha
Fogo colocado em plantações de cana-de-açúcar atingiu reserva de mata original da fazenda vizinha

A 3ª Vara Cível de Maceió condenou um homem a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais, após ter causado queimadas que atingiram a fazenda do vizinho, entre 2011 e 2012. A decisão do juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24).
A fazenda atingida, localizada entre Messias e Murici, é destinada à criação de animais para leite e corte, além de possuir uma reserva particular do patrimônio natural. Segundo a sentença, o inquilino da propriedade vizinha, que possui plantações de cana-de-açúcar, promoveu duas queimadas que atingiram a reserva de mata original do autor da ação.
Consta nos autos que o réu não reparou nenhum estrago após as queimadas. Os prejuízos, segundo o autor da ação, teriam sido de R$ 98 mil, além “da dor moral que sofreu em ver boa parte do acervo de sua reserva queimada pelas ações temerárias do réu”, diz a sentença.
Segundo o magistrado, ficou demonstrada a conduta culposa do réu ao promover as queimadas, já que o incêndio chegou até o vizinho porque ele achou que não seria necessário o uso de “aceiros”, que previnem a passagem do fogo para outra área, durante a queimada em seu canavial.
O juiz destacou que “o fato da perícia ser inconclusiva quanto ao foco inicial do incêndio não impede que, por meio de outras provas, seja aferida a responsabilidade pelo evento danoso”, em resposta a argumento usado pela defesa.
A decisão também também condena por danos materiais, mas os valores serão apurados na fase de liquidação da sentença.
Veja também
Últimas notícias

Inscrições para cursos do Emprega Mais Alagoas estão abertas para o município de Traipu

Lula sanciona lei de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência

Trabalhador cai de altura de dez metros no município de Coqueiro Seco

Emendas de Rafael Brito garantem mais 88 novos leitos para pacientes oncológicos em AL

MPF realiza visita institucional à Mãe Neide Oyá D’Oxum, Patrimônio Vivo de Alagoas

Novo consignado para CLT pode dificultar acesso à casa própria, alertam especialistas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
