Defensoria recomenda que consumidores inscritos no cadastro de Tarifa Social sejam isentos do pagamento de água
O pedido leva em consideração a inevitável redução de renda dos trabalhadores
O defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, Isaac Vinicius Costa Souto, recomendou ao Estado de Alagoas, nesta segunda-feira, 13, a isenção do pagamento pelo fornecimento de água e esgoto junto à Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) para os consumidores com cadastro na Tarifa Social (baixa renda), durante todo o período de pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) ou, pelo menos, por 3 meses. Na solicitação, o defensor público estipula prazo de cinco dias para resposta.
O pedido leva em consideração a inevitável redução de renda dos trabalhadores autônomos de baixa renda, como vendedores e profissionais liberais, devido ao isolamento social, e apresenta informações sobre alguns estados que já adotaram a isenção do pagamento para pessoas inscritas na tarifa social ou residentes em comunidades carentes, como Bahia, Ceará, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo.
Conforme o Isaac Souto, a manutenção do serviço de fornecimento de água é essencial para garantir a manutenção de medidas preventivas ao Coronavírus, como lavar as mãos com água e sabão, bem como para a manutenção do isolamento social, necessário para evitar a propagação do vírus.
Últimas notícias
Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas são capacitados para o primeiro emprego
Condenação passa de 23 anos em ação do MPAL contra esquema em Arapiraca
Alcolumbre mantém votação de quebra de sigilo de Lulinha por CPMI do INSS
Vereadores exigem punição rigorosa à Braskem e cobram indenizações justas para famílias afetadas pela mineração
Caminhão tomba em São José da Laje e motorista é socorrido com dores no braço e na costela
JHC inaugura primeiro Gigantinho bilíngue da história de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
