A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que recebe até esta sexta-feira (17) cotações de dispensa de licitação para aquisição, em caráter emergencial, nos termos da Lei nº. 13.979/2020, de novos insumos médicos para ajudar no combate à pandemia de covid-19. Os materiais – como kits de teste rápido para diagnóstico do coronavírus,  máscaras tipo venturi e umidificadores – serão distribuídos nas unidades de saúde do Município.

Os interessados deverão apresentar proposta comercial na SMS, situada na Rua Dias Cabral, nº. 569, 4º andar, sala 408, no Centro, ou  pelo  email [email protected] até as 14h (testes rápidos) e até as 17:59 (máscaras e umidificadores) desta sexta-feira, conforme especificações constante no Termo de Referência, disponível no site http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/.

“A Prefeitura tem se empenhado para suprir as unidades com insumos médicos que possam ajudar no combata à essa pandemia, pois a saúde dos maceioenses é nossa prioridade neste momento”, afirmou o prefeito Rui Palmeira.

O secretário municipal de Saúde, José Thomáz Nonô, destaca a importância para os profissionais que estão na linha de frente no combate à covid-19. “Além do cuidado com a população em geral, nossa preocupação também se estende aos trabalhadores que estão ajudando a combater o coronavírus. Deste modo, essa parcela precisa estar suprida dos itens necessários ao bom desempenho do seu trabalho”, disse o gestor.

Dispensa de Licitação 

A Lei Federal 13.979/2020 permite a compra de materiais utilizados no enfrentamento à covid-19 sem licitação, o que garante mais agilidade no processo de abastecimentos das unidades de saúde.

A flexibilização desse trâmite burocrático também foi possível por conta da decretação de Calamidade em Saúde Pública, com respaldo pelo decreto nº 8. 846, publicado pelo prefeito Rui Palmeira em 17 de março deste ano no Diário Oficial do Município (DOM).

Aquisições

No início de abril, o Município, por meio da SMS, já tinha finalizado o processo de compra emergencial de 100 mil máscaras e 10 mil frascos de álcool em gel, que serão direcionados às unidades de saúde, que receberam mais 15 mil máscaras repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 3312-5457 Ramal (6053) – Coordenação Geral de Compras e Suprimentos ou pelo endereço eletrônico:[email protected]