Prefeitura obriga uso de máscaras em feiras e mercados públicos
Portaria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça (28)
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (28) uma portaria que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção por clientes e comerciantes nas dependências dos mercados públicos e feiras livres.
A medida é uma das formas de prevenção do contágio e transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Além do uso das máscaras, feirantes, permissionários e funcionários destes locais deverão usar luvas e disponibilizar álcool gel (70%) aos consumidores para higienização das mãos.
A portaria também torna obrigatória a utilização de medidas disciplinadoras para, se necessário, evitar aglomeração no acesso aos mercados públicos, bem como identificar e indicar local de entrada e saída, se for o caso. Também fica proibido o consumo no local, degustação de alimentos ou bebidas, a fim de evitar a disseminação do vírus nos utensílios e alimentos servidos, bem como evitar aglomeração.
Grupo de risco
"Fica proibido aos permissionários/feirantes e seus empregados, que estejam no grupo de risco e acima de 60 (sessenta) anos de idade, exercer suas atividades em mercados públicos e feiras livres, ficando, facultada ao permissionário a indicação de preposto ou em não havendo condição para funcionamento requerer a suspensão da atividade”, diz trecho da portaria que entrou em vigor a partir das 00h de hoje.
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