Alagoas

Saiba como funcionam os setores de atendimento ao contribuinte durante o isolamento

Secretaria da Fazenda possibilita agendamento prévio dos serviços como alternativa para evitar aglomeração de pessoas no órgão

Por Ascom Sefaz 14/05/2020 14h02

Secretaria da Fazenda - Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) adotou diversas medidas de segurança para continuar a fornecer aos contribuintes um serviço de qualidade, ajudando-os a entender e cumprir suas responsabilidades fiscais, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Uma delas é a possibilidade de agendamento prévio, para evitar aglomeração de pessoas no órgão, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os pedidos de protocolo devem ser agendados no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro Jacarecica, em Maceió, pelo telefone (82) 3315-5999, e na sede Regional da Sefaz, em Arapiraca, através do endereço eletrônico: [email protected]. Os servidores estarão em escala de revezamento para prestar atendimento à população, em horário reduzido das 8h às 12h.

O atendimento direcionado ao IPVA também deve ser solicitado pelos números: (82) 3315-3331 e 98883-7551 ou e-mails: [email protected] e [email protected]. Caso seja parcelamento, o cidadão deve comparecer com os documentos originais e cópias da seguinte documentação: requerimento assinado (emitido ao realizar o parcelamento); RG e CPF ou CNH; comprovante de Residência; procuração com documentos do procurador (quando for o caso); CRV; CRLV; taxa de serviço (Pessoa Jurídica – 5 UPFAL / Pessoa Física – Isenta) e a 1ª parcela paga do parcelamento.

Se o procedimento for dirigido ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), basta entrar em contato pelos números (82) 3216-9741 e 98833-9234ou [email protected]. Recentemente, a Sefaz disponibilizou uma cartilha sobre esse assunto. O material pode ser baixado gratuitamente no site do órgão ou clicando aqui.

Vale destacar que os postos fiscais permanecem em regime de trabalho 24 horas, de acordo com a portaria publicada pelo secretário da Fazenda, George Santoro, seguindo diversas medidas de segurança.

Santoro ressalta que para dar continuar com a prestação de serviços na Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis. “No atendimento presencial, os colaboradores fazendários estarão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel”.

Outros Serviços

A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários. Há a possibilidade de sanar dúvidas via telefone e e-mail, como pode ser conferido abaixo.

Atendimento geral

(82) 3216-9999 / 3315-9000

[email protected]

Atendimento ao Contribuinte

Maceió e regiões metropolitanas – 0800 284 1060

Celular e demais localidades – 4020-2560

Tesouro

Administrativo