Defensoria Pública cobra reforço de medidas protetivas às crianças e adolescentes durante pandemia

Os defensores públicos Lidiane Monteiro e Welber Queiroz recomendaram, nesta semana, que a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro adote, em 10 dias (até a próxima sexta-feira, 22), medidas para garantir o  adequado funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, durante o período de isolamento social, em prevenção à Covid-19. 

De acordo com os defensores, a medida tem como objetivo assegurar a manutenção dos serviços de proteção às crianças e aos adolescentes em situação vulnerável e garantir que as denúncias de maus tratos e abuso sejam recebidas e atendidas, em tempo adequado, pelo Poder Público. 

Conforme informação prestada à Defensoria Pública pelo Conselho Tutelar do Município, durante o período de isolamento já foram registrados casos de violência contra crianças e adolescentes no Município de Marechal Deodoro. 

Entre recomendações estão à manutenção dos plantões do Conselho Tutelar, possibilitando o encaminhamento de todas as demandas aos órgãos do Poder Executivo e Judiciário, a continuidade do atendimento por equipe interdisciplinar, de forma remota, mormente atendimento psicológico remoto, bem como a adoção de medidas preventivas à propagação do Coronavírus, como a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI’,s) para os conselheiros tutelares. 

Além disso, solicita que sejam oferecidos canais telefônicos e digitais voltados para o recebimento de denúncias, a promoção de campanhas educativas acessíveis a todas as idades, que informem os cuidados e diretos das crianças e adolescentes, a criação de um fluxograma de atendimento dos órgãos responsáveis no combate a violências contra criança e adolescente. 

Por fim, pede a inclusão de crianças e adolescentes em situação de rua no grupo de risco da COVID-19, tendo em vista situação de extrema vulnerabilidade social.