MPE-AL quer internação de adolescente com suspeita de Covid-19 que cometeu assalto

Dois adolescentes, na noite desse domingo (17), praticaram um assalto no bairro do Benedito Bentes. Um deles, de 16 anos, admitiu que, antes de cometer o ato infracional, teve contato com uma vítima da Covid-19 e que, em vez de ficar em isolamento social para aguardar o resultado do teste que iria confirmar ou não a infecção pelo novo coronavírus, resolveu sair de casa para cometer o ilícito penal. Diante disso, o Ministério Público Estadual de Alagoas pediu a sua internação, bem como a do outro jovem que também participou da ação delitiva.

Segundo o relato das vítimas, dois motoboysque tiveram suas motocicletas levadas pelos adolescentes, o roubo foi informado imediatamente a Polícia Militar, que começou a fazer rondas na região a fim de localizar a dupla. E ela foi encontrada saindo de um matagal, no Conjunto Aprígio Vilela.

Após a apreensão dos dois menores de idade, ambos foram levados à Central de Flagrantes que, depois da lavratura do auto de apresentação e apreensão, encaminhou o documento à promotora de justiça Alexandra Beurlen.

Segundo ela, os adolescentes confessaram a prática do ato infracional. Inclusive, o de 16 anos, confirmou ter sido o mentor do roubo, ser o dono das armas utilizadas – uma faca e um revólver – e, ainda, que estava com suspeita de ter sido infectado pelo novo coronavírus. “Ele cometeu dois atos infracionais. O primeiro foi o previsto no artigo 157 do Código Penal, que fala sobre subtração de coisa alheia móvel com emprego de arma de fogo. E, o segundo, diz respeito a infringir determinação do poder público para evitar disseminação de doença contagiosa. Esse crime está previsto no artigo 268 também do Código Penal”, explicou a promotora de justiça.

Ação socioeducativa

Com base nos atos infracionais cometidos, a 11ª Promotoria de Justiça requereu ao Poder Judiciário a instauração de ação socioeducativa contra os dois jovens.

Além disso, Alexandra Beurlen também pediu que a dupla já fosse submetida, de imediato, à internação provisória, uma vez que a sua apreensão se deu logo após o cometido dos atos infracionais. “Também há de considerar que a gravidade do ato expõe tanto a sociedade quanto os representados a risco, visto que quem pega em arma de fogo para praticar um roubo sabe que pode matar ou morrer”, argumentou ela.

“Pandemia não é carta branca”

A promotora de justiça também alertou para o fato de que as pessoas não podem sair por aí cometendo de crimes ou atos infracionais sob a justificativa de que não serão presas ou apreendidas em razão das medidas de distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus. “É fato notório que vivemo em uma pandemia, contudo, a ameaça de tal vírus não pode dar carta branca a qualquer cidadão para o cometimento de ilícitos em detrimento de bens jurídicos penalmente protegidos.

O adolescente com suspeita da Covid-19 deverá ficar em isolamento na unidade de internação até receber o diagnóstico da doença. “Todos os adolescentes que são apreendidos, com suspeita ou não de contaminação, ficam 15 dias isolados como medida preventiva. E, no caso de haver confirmação de algum caso, imediatamente ele já recebe tratamento médico”, informou Alexandra Beurlen.