MP abre inquérito para investigar abandono de animais em ruas de Maceió
Promotor questiona abandono de animais em bairros afetados por rachaduras
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) abriu um inquérito para investigar a atuação do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Unidade de Vigilância de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (UVZ/SMS), da Defesa Civil Municipal, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e da Braskem em relação aos animais abandonados nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências.
Segundo o promotor Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, é cada vez maior a quantidade de cães e gatos abandonados em áreas de risco nos bairros atingidos pelas rachaduras causadas pela atividade de extração de sal-gema da Braskem.
O promotor considera que o problema se tornou evidente após a evacuação de moradores destas localidades e determinou diligências para confirmar as informações que recebeu até agora.
A Braskem foi notificada ao considerar a Constituição Federal que prevê, ao explorador de recursos minerais, a "obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei".
Uma audiência foi marcada para o dia 4 de julho, às 9h, para apresentação de propostas em solução ao problema.
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