Justiça determina contratações temporárias na Maternidade Santa Mônica

A Justiça do Trabalho em Alagoas determinou, em decisão publicada na segunda-feira (01), a contratação temporária e emergencial de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem a fim de substituir os profissionais que se encontram afastados do trabalho em decorrência de problemas relacionados ao novo coronavírus (Covid-19).

O prazo dado pelo mandado judicial é de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de R 20 mil por dia de descumprimento. A ação foi movida pelo Sateal, junto aos demais sindicatos das categorias atendidas. O Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) foi uma das entidades que entraram na ação.

De acordo com a administração da Uncisal, empresa gestora da Maternidade Santa Mônica, há aproximadamente 50% de déficit de pessoal em razão de afastamentos decorrentes da Covid-19, bem como por outras patologias, inclusive psiquiátricas, o que vem causando uma sobrecarga descomunal dos que se encontram na ativa, inclusive dobras de plantões por médicos, e, pior, turnos sem qualquer médico obstetra na maternidade.

O MPT/AL ainda demonstrou a precariedade de condições de serviços no que se refere ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, procedimentos de desinfecção, na forma da NR 32 e do Ato Número 04, da Anvisa, necessidade de suporte psiquiátrico e psicológico dos profissionais afetados e afastados em razão das síndromes correlatas.