Ao contrário do que diz vídeo, Registro Civil aponta mortes a mais em abril de 2020

Circula nas redes sociais um vídeo que compara a quantidade de óbitos registrados em abril de 2019 e de 2018 com as mortes no mesmo período deste ano. No vídeo, o narrador sugere que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o país teria tido menos óbitos em 2020. O vídeo induz o espectador ao erro: os números utilizados foram mal apresentados e não representam os dados oficiais atualmente contidos no site do Registro Civil, nem os óbitos por Covid-19 registrados pelas secretarias estaduais.

Segundo as imagens, compartilhadas em grupos de Whatsapp em Alagoas, o Brasil teria registrado 99 mil óbitos em abril de 2019, enquanto em abril deste ano teria registrado 93 mil. A gravação utiliza como fonte das informações o Portal da Transparência do Registro Civil, que coleta dados de óbitos a partir de registros fornecidos pelos cartórios de todo o país.

No entanto, esses números não estão corretos, pois a análise desconsidera diversos fatores, como as causas das mortes ou o tempo que os óbitos levam para serem registrados nos sistemas dos cartórios. No momento desta publicação, o Portal do Registro Civil informa que em abril de 2019 houve 101.742 óbitos em geral e 92.583 mortes por causas naturais, enquanto o mesmo período de 2020 registra 107.968 mortes em geral e 100.770 falecimentos por causas naturais no Brasil.

De acordo com a assessoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) - entidade responsável pelo portal - o registro dos óbitos obedecem a prazos legais que podem durar até 14 dias no total. “A família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em Cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil, que atualiza esta plataforma”, explica.

A assessoria também esclarece que os dados dos registros gerais de óbitos, utilizados no vídeo, incluem mortes por motivos violentos, como homicídios ou acidentes de trânsito. O mais indicado para analisar falecimentos por Covid-19 é utilizar o Painel Covid Registral, que engloba apenas as mortes por causas naturais.

Painel tem atraso na atualização

Se oficialmente os dados podem levar até 14 dias para serem atualizados no sistema do Registro Civil, para o engenheiro da computação e criador do Projeto 7c0, Lucas Lago, que analisou os dados do portal, os registros podem levar meses e até anos para serem inseridos na plataforma.

“Vemos que houve, no mês de maio, a adição de 600 registros de óbito para o mês de janeiro no Brasil. Ou seja, registros que foram atualizados com pelo menos 3 meses de atraso. Os dados de abril, por exemplo, ainda não foram consolidados. Qualquer análise partindo dos dados do Portal de Transparência do Registro Civil devem ser feitas considerando que existe um atraso nesses registros de pelo menos 90 dias”, informa Lago.