Entrou em vigência, na terça-feira (23), o Decreto Estadual nº 70.145, que prorroga as medidas de combate à Covid-19 em Alagoas. O novo decreto traz no capítulo V, artigo 12, as fases de Distanciamento Social Controlado que o estado viverá quando for confirmada a tendência de queda do contágio do novo coronavírus, conforme explicado pelo governador Renan Filho durante coletiva de imprensa on-line realizada na última segunda (22).

O Distanciamento Social Controlado será dividido em cinco fases distintas: vermelha (fase atual), laranja, amarela, azul e verde. Para que haja a passagem de uma fase para outra, serão utilizados três eixos estratégicos com seis aferidores que servirão como critérios de evolução ou involução paras as fases citadas. Dessa forma, conforme os resultados obtidos durante o período de análise, o estado poderá avançar para a próxima fase ou retroceder, até que os números estejam em equilíbrio e seja seguro permitir o avanço mais uma vez.

Os três eixos estratégicos que serão utilizados como critérios evolução ou involução das fases são: utilização da capacidade hospitalar instalada, evolução epidemiológica e taxa de evolução da Covid-19.

O eixo 1, a utilização da capacidade hospitalar instalada, trata-se da ocupação de leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19. Esse eixo conta com três aferidores: taxa de ocupação de leitos com respiradores, taxa de ocupação de leitos geral e quantidade de leitos com respiradores por 100 mil habitantes – todos da rede hospitalar exclusiva para pacientes com Covid-19.

Já no eixo 2, evolução epidemiológica, observa-se a evolução do número de óbitos por Covid-19 em Alagoas, tendo como principais indicadores: óbitos por semana epidemiológica (óbitos confirmados + óbitos em investigação por Covid-19 ocorridos naquela semana) e taxa de letalidade (índice de morte em pacientes confirmados com Covid-19).

Por fim, o eixo 3, a taxa de evolução da Covid-19, trata da evolução da doença em Alagoas avaliada pela razão de casos ativos por casos recuperados.

Durante a coletiva, o governador Renan Filho informou que até sexta-feira (26) a matriz de risco que orientará a evolução/involução de fases, de forma mais detalhada, será publicada no Diário Oficial do Estado, segundo consta no art.13 do decreto em vigência.

“Até o dia 26 vamos publicar a matriz de risco que vai definir a evolução entre as fases. Espera-se que, com a consolidação dos dados, possamos iniciar a evolução de fases. Alagoas vai para o distanciamento social controlado se os indicadores, ao longo dessa semana, confirmarem a sua tendência e é o que esperamos que aconteça. Portanto, não compreendam esse decreto como um decreto de flexibilização. Continuamos pedindo a colaboração do cidadão para que a gente construa condições de maneira serena, responsável e gradativa para o retorno ao mais próximo possível do que pode ser a normalidade da nossa vida anterior à pandemia.”