Mesmo em meio a pandemia do covid-19, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-AL) não vem medindo esforços para avançar em território alagoano. Em reunião hoje, 30, por chamada de vídeo, a secretária de cultura, Mellina Freitas, junto aos técnicos da Secult, artistas e gestores do segmento cultural, debateu assuntos importantes que fazem diferença na cena local, durante e após a pandemia. A assembleia, que começou às 14h, contou com representantes de 42 municípios e teve cerca de 30 segmentos representados.

Esteve em pauta as ações da Secult para a classe artística alagoana no período de pandemia, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, o Conselho Estadual de Cultura e Cadastro Único da Cultura Alagoana.

A assembleia teve início com a apresentação do pesquisador André Lira, um dos responsáveis da pesquisa nacional “Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil”. “Com o objetivo de dimensionar os impactos de curto e médio prazo da pandemia nos setores culturais e criativos no Brasil, subsidiando a formulação de políticas que possam enfrentar os impactos identificados, apesquisa não trata apenas de dados técnicos, mas também de como as pessoas estão reagindo a este momento”, explica André Lira. Os interessados em colaborar podem responder o formulário, disponível até 16 de julho no link https://iccscovid19.paperform.co/ .

Em seguida, a secretária de cultura, Mellina Freitas ressaltou o esforço coletivo nacional, com o objetivo minorar os impactos da pandemia nas cadeias de produção artístico-cultural. “Este encontro de hoje é fruto dos trabalhos junto ao Fórum Nacional e demais entidades federativas para uniformizar a regulamentação. A Secult já fez os contatos institucionais com Seplag, Sefaz, Caixa, PGE, e demais órgãos para estarmos prontos para receber o recurso da Lei Aldir Blanc. Entendendo a necessidade de confirmar e complementar os cenários, nos reunimos hoje para compreender em profundidade as realidades estaduais e municipais, e nos munir de informações a fim de dimensionar os impactos de curto e médio prazo da pandemia nos setores culturais e criativos no Brasil, subsidiando a formulação de políticas públicas culturais”, disse a titular da pasta.

Esclarecendo mais pontos sobre a Lei Aldir Blanc, o superintendente de apoio a produção cultural, Paulo Poeta, comemorou a sansão do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 29, e apresentou alguns pontos importantes. “O projeto dispõe de R$ 3 bilhões, que serão divididos pela metade, 50% para Estados e 50% para municípios. Em seguida, os recursos serão redistribuídos para cada ente seguindo dois critérios: 20% de acordo com as normas utilizadas pelos fundos de participação e 80% tendo como base critérios populacionais. A proposta também determina que a renda emergencial para trabalhadores da cultura deve ter valor de R$ 600, pagos mensalmente em três parcelas sucessivas”, explica o superintendente.

A superintendente de identidade e diversidade cultural, Perolina Lyra, aproveitou a ocasião para apresentar uma proposta de reformulação do Conselho Estadual de Cultura buscando uma maior participação e representatividade cultural. “Entre as mudanças, a proposta sugere que o Conselho passe de 19 para 32 membros, sendo 16 oficiais e 16 suplentes, todos eleitos através de edital púbico e composto por, no mínimo, 20% de mulheres”, ressalta Perolina.

Por último, o técnico Cadu Ávila apresentou e deu detalhes do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), que em breve servirá como acesso oficial da Lei Aldir Blanc, onde todos os trabalhadores da cultura que desejam ter alguma relação com a Secult precisam efetuar o cadastro.

Após os esclarecimentos da equipe da Secretaria, os demais participantes compartilharam de um momento para tirar dúvidas. “Gostaria de aproveitar esse espaço democrático e necessário, para lembrar aos segmentos que é preciso nos organizar e manter o diálogo com o Estado. Precisaremos estar unidos e fortes, pois somos potentes para pensar o que é importante para nós e saber acompanhar as medidas que serão tomadas pelo governo. É momento também de reforçar os encontros e levar as demandas para que o dinheiro público seja bem utilizado”, disse Eduardo Coelho, participante da assembleia. Mais de 150pessoas estiveram online durante a reunião.