TV Cidadã aborda PL que obriga condôminos a denunciar violência doméstica
Projeto de Lei 2.510/2020 está tramitando na Câmara dos Deputados
O programa TC News, da TV Cidadã, discutiu nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 2.510/2020 que está tramitando na Câmara dos Deputados e pretende alterar a Lei nº 4.591/1964, que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), e o Decreto-lei nº 2.848/1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar.
Para esclarecer as questões relacionadas ao PL, o convidado foi o advogado especialista em Direito Condominial, Francisco Vasco, que falou sobre as motivações do projeto, as responsabilidades e penalidades para síndicos e moradores e também a importância do sigilo da denúncia como forma de preservar a integridade moral dos envolvidos.
A entrevista completa está no ar no canal 35.2 e no Facebook e YouTube da TV Cidadã.
Últimas notícias
De cavadinha, Mota bate último pênalti, garante acesso do ASA e enlouquece torcida
Alex Bruno marcou. O ASA acreditou. E Arapiraca voltou para a Série C!
Com fala gravada de Bolsonaro, Flávio inicia corrida à Presidência
Carro capota e motorista fica ferido ao voltar de Festival em Água Branca
Daniel Barbosa reforça presença política em Maceió com adesivaço no Benedito Bentes
Acidente entre carro e ambulância é registrado em Viçosa
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
Com mais de R$2,6 milhões destinados por Gabi Gonçalves, Rio Largo autoriza construção do Mundo TEA
