Educação em debate. O governador Renan Filho participou, na tarde desta quinta-feira (20), do evento Escrevendo o Amanhã: Alfabetização em Regime de Colaboração. O encontro virtual foi promovido pela PARC – Parceria para Alfabetização via Regime de Colaboração em conjunto com a Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura.

Além do representante de Alagoas, a mesa intitulada “Importância da Cooperação entre Estados e Municípios para Alfabetizar as Crianças no Estado” reuniu os governadores Belivaldo Chagas (SE), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Paulo Câmara (PE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Waldez Góes (AP) e Wellington Dias (PI).

Em sua fala, o chefe do executivo alagoano destacou a contribuição do Estado no desenvolvimento de estratégias, programas, projetos e parcerias que assegurem a alfabetização das crianças na idade certa, até os 7 anos. “A articulação com os municípios é uma ferramenta muito importante para garantir um norte, um mecanismo, uma estruturação para acompanhar resultados e metas, e conseguir atingir bons resultados. Essa parceria é fundamental”, apontou Renan Filho.

De acordo com o Plano Estadual de Educação, o objetivo é que todo aluno seja alfabetizado até no máximo o 3º ano do Ensino Fundamental. “Isto garante que mais portas sejam abertas de forma independente na vida dessas crianças, o que é fundamental na evolução humana”, considerou o governador de Alagoas.

Para cumprir o compromisso, o Estado também tem realizado uma série de investimentos na educação básica. Desde 2017, o Governo começou a escrever um novo capítulo na história da educação de Alagoas por meio do programa Escola 10. A iniciativa já beneficiou mais de 80 mil alunos por meio de um pacto entre as redes estadual e municipal de ensino, que envolve acordos de cooperação e assistência técnica e financeira, entre resoluções.

Uma das iniciativas mais recentes é o programa Criança Alfabetizada, que iniciou parcerias com 101 dos 102 municípios alagoanos para garantir a alfabetização das crianças nas escolas públicas. Realizado em parceria com a Associação Bem Comum, a Fundação Lemann e o Instituto Natural, a ação oferece aos municípios parceiros:

● Apoio técnico e financeiro na forma de material didático complementar;

● Pagamento de bolsas a profissionais pelo acompanhamento pedagógico;

● Realização de avaliações externas;

● Formação continuada para os articuladores de ensino e formadores de professores alfabetizadores das secretarias municipais de Educação, de acordo com as diretrizes e atividades previstas nos eixos do programa.

Além disso, a Lei n°8.234, sancionada em 10 de janeiro de 2020, vai oferecer repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para escolas por meio do desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em complemento, o Governo do Estado elaborou o Projeto de Decreto para criação do Premio de Qualidade da Educação Municipal Criança Alfabetizada, destinado às escolas públicas municipais que tenham se destacado em alfabetização na idade certa.

A premiação contempla o pagamento de até dez bolsas anuais para articuladores de ensino, divididos em três categorias: 102 Articuladores de Ensino Formador da SEMED (Coordenador do Programa); 102 Articuladores de Ensino Formador de Professor Alfabetizador e 1.300 Articuladores de Ensino das escolas municipais.