A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) confeccionou uma cartilha de orientação quanto ao Plano Sanitário de retomada das atividades presenciais no órgão. Nela, servidores e contribuintes podem conferir como será realizado o retorno às instalações da Fazenda e os cuidados que devem seguir. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na portaria Nº 1596/2020.

“Essa cartilha é o resultado do trabalho constante do Compliance e da Gestão Interna, no sentido de preservar a saúde e a integridade dos colaboradores da Sefaz. Sabemos que é um momento muito difícil e que, para que atividades possam ser retomadas de forma segura, precisamos ter uma série de cuidados, os quais já preparamos de antemão”, explica o assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Miranda.

Entre as mudanças realizadas para enquadramento nas normas, estão a implantação de faixas de sinalização em todos os ambientes para indicar o distanciamento previsto como seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quanto ao atendimento ao público externo, a Sefaz adotou algumas medidas de segurança com o objetivo de proteger os seus colaboradores e também àqueles que procuram atendimento.

Alguns servidores deverão permanecer em regime de teletrabalho. São eles: pessoas com 60 anos ou mais, portadores de doenças cardiovasculares graves, pneumopatas graves ou descompensados, imunodeprimidos, doentes renais crônicos, diabéticos insulino-dependentes e não insulino-dependentes descompensados, gestantes e obesos com IMC acima de 35.

O secretário, George Santoro, explica mais detalhes sobre essas adequações. “Entre as medidas que nós adotamos estão a preferência pelo atendimento virtual como regra e o presencial como exceção, e a priorização dos agendamentos, evitando as aglomerações e distribuindo o fluxo de pessoas. Sobre as medidas de segurança, nós também disponibilizamos dispensers de álcool em gel para uso do público interno e externo, além das barreiras de proteção instaladas nos balcões de atendimento”.

Foi estabelecido, ainda, que reuniões e demais atividades laborais que não envolvam atendimento direto ao público externo deverão continuar ocorrendo, preferencialmente, de modo virtual. Algumas atividades também permanecerão sob o regime vigente de distanciamento. A entrada nas instalações dos prédios só será permitida com o uso da máscara de proteção, a aferição da temperatura e a higienização dos calçados em um tapete com água sanitária que estará disponível.

Para conferir a cartilha com as orientações completas sobre o retorno das atividades presenciais, basta clicar neste link