INSS suspende a exigência da prova de vida até 30 de setembro
Medida atinge aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis
Em uma medida para evitar aglomerações nas agências, o INSS suspendeu novamente, desta vez até o dia 30 de setembro, a exigência do recadastramento anual para aposentados e pensionistas, chamada prova de vida. A medida atinge aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas, para comprovação de vida. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. O pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente.
As demais orientações quanto a questão do processo de Prova de Vida neste momento de não exigência se mantém. Orientações adicionais sobre os procedimentos operacionais no Siape poderão ser solicitadas por meio da Central de Atendimento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – Central Sipec.