Justiça absolve ex-prefeito de Feliz Deserto de acusação de improbidade
De acordo com o Núcleo de Improbidade do Judiciário, não se comprovou existência de dolo ou má-fé na conduta do réu
O Núcleo de Improbidade Administrativa do Poder Judiciário de Alagoas absolveu o ex-prefeito de Feliz Deserto, Maykon Beltrão Lima Siqueira, de acusação de improbidade durante sua gestão. Maykon será candidato a prefeito do município vizinho, Coruripe, nas eleições de 2020.
Maykon Beltrão foi acusado após o Ministério Público tomar conhecimento do Relatório de Fiscalização do Município, emitido pela Controladoria-Geral da União. No documento constariam irregularidades nas compras de medicamentos e na construção de um posto de saúde, além da má qualidade em obras de serviços de água e esgoto.
O relatório teria mostrado ainda falta de legitimidade na contratação de agentes de saúde, estrutura física inadequada das Unidades de Saúde da Família e equipamentos em mau estado de conservação.
Em sua defesa, o ex-prefeito apresentou procedimentos para cotação de preços relacionados com situações descritas nas acusações, bem como o plano municipal de saúde. Também mostrou documentos que comprovaram a admissão de agentes de saúde através de concurso público.
De acordo com os magistrados do Núcleo de Improbidade, não ficaram demonstradas ações de dolo ou má-fé por parte do acusado. "Não se extrai que o réu tenha agido de forma ímproba".
Segundo consta na decisão, proferida no último dia 11, o relatório no qual se baseou a acusação do Ministério Público não apontou quais as despesas não comprovadas e como os valores foram usados para desvio de finalidade.
Também não teriam sido explicadas quais eram as irregularidades nos serviços de água e esgoto.
Veja também
Últimas notícias
Prefeitura de São Miguel dos Milagres realiza evento em comemoração ao aniversário de 65 anos da cidade
Após crise, Fabio Costa visita maternidade e defende que unidade deve continuar aberta
Rafael Brito se posiciona contra proposta que diminui os recursos da Educação no Brasil
Acidente de trânsito é registrado no bairro Guaribas, em Arapiraca
Acidente gravíssimo deixa uma pessoa morta na BR-316 no município de Cacimbinhas
Feirão Alto Show de Veículos conta com mais de 55 carros em ofertas especiais no Shopping Pátio Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
