O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em sua coluna publicada na revista Crusoé o fim da reeleição para cargos do Executivo. No Twitter, afirmou nesta 2ª feira (23.nov.2020) que a prática “não funcionou bem” no Brasil, além de ser instrumento que “potencializa o surgimento de caudilhos, lideranças populistas ou candidatos a ditadores”.

Na avaliação do ex-ministro, que é cotado como 1 dos postulantes à Presidência, na corrida eleitoral de 2022, a medida se torna necessária para a proteção da democracia brasileira. “Durante toda a República, convivemos bem sem a reeleição de presidentes”, escreveu Moro, em referência à emenda aprovada em 1997. Segundo ele, foi uma consequência de “razões muito circunstanciais – permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso”.

O ex-juiz ainda cita que o próprio FHC recentemente considerou a aprovação da reeleição como 1 erro. Na ocasião, o ex-presidente publicou 1 artigo no jornal O Estado de S. Paulo em setembro de 2020 afirmando que foi 1 “erro” histórico a aprovação da emenda constitucional nº 16, que abriu a possibilidade de reeleição de quem ocupa cargos no Poder Executivo em todos os níveis de governo.

“Devo reconhecer que historicamente foi 1 erro: se 4 anos são insuficientes e 6 parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no 4º ano o eleitorado dê 1 voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos 1 mandato de 5 anos e ponto final”, afirmou no texto opinativo “Reeleição e crises”.

Para Sergio Moro, a medida impulsiona aspectos negativos da política nacional, abrindo espaço para culto à personalidades e para a resistência na implementação de medidas necessárias, mas que geram impopularidade.