PGE arrecada R$ 29,2 milhões para o Estado no Profis 2020
O Profis 2020 já arrecadou R$ 54 milhões sendo que mais da metade foi referente aos contribuintes que estavam em dívida ativa
Um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado, através da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Pública, aponta que Alagoas arrecadou aproximadamente R$ 29,2 milhões de valores em dívida ativa durante o Programa de Recuperação Fiscal 2020. Esta foi a primeira vez que o Governo de Alagoas realizou o Profis de forma totalmente digitalizada pelo site da Secretaria da Fazenda, o que facilitou a negociação dos contribuintes. Foram mais de 600 atendimentos feitos pela PGE.
O Profis 2020 já arrecadou R$ 54 milhões sendo que mais da metade foi referente aos contribuintes que estavam em dívida ativa, e além disso cerca de R$ 145 milhões foram parcelados, ou seja, o valor inicial tende a crescer. Segundo a procuradora do Estado Emmanuelle Pacheco, coordenadora da PFE, a negociação feita de forma digital proporcionou um incremento significativo no valor da arrecadação e ainda permitiu que contribuintes que querem resolver suas pendências possam parcelar suas dívidas. “Criamos uma estratégia para o atendimento virtual que obteve bons resultados”, afirmou.
Na PGE, a cobrança da dívida ativa é um trabalho conjunto entre os servidores e procuradores que atuam na Procuradoria da Fazenda, com a equipe da Secretaria da Fazenda buscando potencializar a recuperação de créditos tributários. “Apesar da pandemia o nosso trabalho e o volume de ações judiciais não sofreram diminuição, inclusive além do núcleo dos grandes devedores, expandimos nossas atividades ao combate do devedor contumaz e à participação no Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (GAESF), de forma que acreditamos que repercutiu no bom resultado do Profis", explicou a coordenadora.
Em um ano, além dos valores obtidos com o Profis 2020, também foram arrecadados R$ 52,3 milhões de créditos de dívida ativa, a partir do trabalho da PGE com as execuções fiscais.
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