Casal estranha atitude de sindicato em querer manter aposentados sem estabilidade

A Diretoria da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) recebe com surpresa as notícias veiculadas na imprensa alagoana, nos últimos dias, a respeito de demissão de funcionários aposentados representantes do Sindicato dos Urbanitários.

A Companhia esclarece que desde 2019 adotou um plano de desligamento de servidores aposentados, com base em estudo feito pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) visando adequar o projeto de concessão de saneamento da região metropolitana solicitado pelo Governo do Estado.

Pensando na qualidade de vida e na universalização do saneamento em Alagoas, o governador Renan Filho buscou uma alternativa para garantir investimentos no setor, visto que a Casal não tinha condições de captar recursos de forma isolada para investir em novas obras de grande porte.

Após diversas fases de estudos e seguindo todo um cronograma técnico e jurídico foi realizado, em setembro de 2020, o leilão do bloco A do saneamento, sendo vencedora do certame a BRK Ambiental que ficará responsável pelo fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto de Maceió e mais 12 municípios, pelos próximos 35 anos. Já a Casal realizará os serviços de captação e tratamento da água que será fornecida posteriormente para o parceiro privado distribuir aos clientes.

Preocupada com a situação, a atual gestão da Companhia vem tomando medidas necessárias para o bom andamento da empresa que vive uma nova realidade, visto que terá uma redução de 35% no seu faturamento a partir do início da operação da BRK. Diante disso, vem cuidadosamente, realizando ajustes administrativos, operacionais e financeiros, sendo um deles o afastamento de aposentados. Tal medida foi adotada como forma de preservar os empregos dos demais colaboradores que se encontram na ativa. O estudo apresentado pelo BNDES previa o afastamento de cerca de 400 empregados, mas a Diretoria da Casal, após análise, vem tentando contornar essa situação através do desligamento de todos os aposentados.

O presidente da Casal, Clécio Falcão, disse não entender, neste momento, a reação do sindicato em querer, de forma corporativista, garantir a permanência de sindicalistas que não gozam de estabilidade para o cargo. “A Súmula nº 369, inciso II, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), limitou a estabilidade provisória a sete dirigentes titulares e igual número de suplentes, totalizando quatorze membros estáveis. A atual diretoria do sindicato possui em torno de 50 representantes. A Casal está cumprindo estritamente o entendimento do TST, que é garantir o número definido de dirigentes estáveis”, ressaltou.

O presidente disse ainda que grande parte dos servidores aposentados recebe complemento da Fundação Casal de Seguridade Social (Funcasal), permitindo a eles uma renda satisfatória. “Desde que iniciamos o programa de desligamento de funcionários não temos privilegiado ninguém. Vejo que o sindicato deseja tratamento diferenciado para dois membros aposentados em detrimento de toda uma equipe técnica que necessitou ser afastada. E o Urbanitários sabe muito bem disso”, ratificou.