Renan Filho se une a demais governadores do NE em carta enviada ao Senado
Atualmente, os estados precisam destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação

O chefe do Executivo estadual, Renan Filho (MDB), se uniu novamente aos demais governadores do Nordeste em uma nova carta divulgada nesta quarta-feira (24) encaminhada ao Governo Federal.
O texto pede ao Senado que retire da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial o trecho que acaba com os pisos de investimentos em saúde e educação. O documento foi articulado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Atualmente, os estados precisam destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já o governo federal é obrigado a não reduzir os investimentos nas duas áreas e o valor precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.
A PEC Emergencial cria o arcabouço fiscal para a volta do auxílio emergencial e estabelece uma cláusula de calamidade pública para excluir os gastos com o benefício do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de superávit primário.
"No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os governadores.
Últimas notícias

Prefeitura de Maceió divulga lista das mil mulheres contemplada no Banco da Mulher Empreendedora

Deputado Delegado Leonam divulga pontos para vacinação antirrábica gratuita neste sábado realizada pela Prefeitura de Maceió

Pioneiro, Governo de Alagoas lança bolsas de mestrado em Integridade da Informação

Homem é encontrado morto em mata de Rio Largo com sinais de execução

Governador Paulo Dantas entrega premiação a pesquisadores e reforma da sede da Fapeal

Carreta carregada com água mineral tomba na BR-316, entre Maribondo e Pindoba
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
