TCE/AL investiga obras paradas em municípios do estado
Tribunal deve avaliar os motivos pelos quais as construções encontram-se incompletas
O Tribunal de Contas de Alagoas está convocando os jurisdicionados para atualizar as informações sobre obras paralisadas nos municípios, a fim de contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos.
A atualização será realizada através de um questionário, criado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas.
Elaborado pelo Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, em 2019, o diagnóstico faz um levantamento de informações sobre os motivos que acarretaram a interrupção dos empreendimentos públicos.
No período de 08 a 22 de março, o jurisdicionado deve entrar em contato com o TCE, através do e-mail [email protected] ou telefone 3315-5605, e solicitar a senha para o formulário (disponível neste LINK).
DIAGNÓSTICO DE 2019
O levantamento foi produzido a partir de uma pesquisa declaratória com os jurisdicionados, entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009.
Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Nesse montante, foram identificadas 543 obras de creches e escolas paralisadas em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.
Saiba mais informações no programa TC News, na TV Cidadã (canal 35.2 da tv aberta) e nas redes sociais (YouTube e Facebook). Clique e assista as orientações da Diretoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Alagoas no LINK.
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