É falso que Alagoas tenha aumentado o ICMS dos combustíveis

Tem circulado nas redes sociais e aplicativos de mensagens uma imagem com um texto dizendo que Alagoas e mais 18 estados teriam aumentado o ICMS do óleo diesel. A mensagem é falsa. O conteúdo disseminado menciona: “Vergonha, após isenção de impostos federal, Alagoas e mais 18 estados aumentam ICMS do diesel”. A informação não corresponde à verdade, já que Alagoas não aumenta os impostos do combustível há mais de cinco anos.

A origem da mensagem é uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo que trata do tema. O conteúdo da matéria, no entanto, esclarece que não se trata de aumento na alíquota e sim do recálculo do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o que foi ignorado pela mensagem.

De acordo com George Santoro, secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), o PMPF se trata apenas de pesquisa de preços realizada pelos Estados e não tem relação com a alíquota dos impostos. “O que foi alterado é o Preço médio ponderado ao consumidor final, uma pesquisa de preços que o Estado faz. Isso não é alíquota, não é aumento de imposto. É uma pesquisa do preço praticado na bomba. Como a Petrobras aumenta o preço, aumenta o preço na pesquisa”, diz.

A pasta informou ainda que a última vez que Alagoas aumentou a alíquota de impostos sobre o óleo diesel foi em março de 2016, quando houve um aumento de 1%, passando de 17% para 18%. A razão para isso foi garantir recursos para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), cuja criação havia sido instituída pela Lei 7.767 de 2015.

Em nota conjunta, os secretários de Fazenda dos Estados do Brasil informaram que o aumento dos preços dos combustíveis não tem relação com impostos e, sim, com a política de preços da Petrobras. Os secretários dizem ainda que os Estados estão dispostos a rever a política tributária sobre os combustíveis, mas defendem que isso seja feito sem improvisos.

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