A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta terça-feira (16), um caminhão com irregularidades no sistema de controle de emissão de poluentes, configurando um crime ambiental. O caso aconteceu no quilômetro 102 da BR-101, no município de Pilar, na Região Metropolitana de Maceió.

Passava das 11 horas, quando uma equipe realizava fiscalização no trecho e deu ordem de parada a um caminhão Scania/G 440 B6x4, de cor branca, placa de Goiânia/GO, com um ocupante.

Após a abordagem, os policiais iniciaram os procedimentos de verificação pessoal e veicular, momento em que constataram uma falha no sistema de pós-tratamento de gases poluentes, indicando irregularidades no LIM (Luz Indicadora de Mau Funcionamento) do sistema SCR/EGR.

Questionado, o motorista informou que trabalha como motorista há seis meses e não é sócio nem cotista da empresa. Alegou ainda ter informado à empresa sobre a irregularidade do veículo, mas a empresa mandou continuar a viagem.

Diante dos fatos, o condutor foi detido pelo crime de atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente (Art. 54 da Lei 9.605/98), mas, por ser crime de menor potencial ofensivo, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, onde se comprometeu a comparecer em Juízo quando intimado.