MPE quer sanções criminais para quem desrespeitar decretos em Alagoas
Ministério Público também vai cobrar mais fiscalização das forças de segurança

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), por meio da Força-Tarefa de Combate à Covid-19, vai estudar a adoção de maiores providências nos âmbitos penal, cível e administrativo para quem descumprir medidas de combate ao vírus em Alagoas.
A decisão foi tomada durante reunião do colegiado nessa quarta-feira (17). Além disso, representantes do MPE vão se reunir, na próxima segunda-feira (22), com as forças de segurança e fiscalização para pedir um controle mais efetivo.
Diante do ingresso do estado na fase vermelha, a ideia é punir cível, administrativa e criminalmente quem, por exemplo, promover aglomerações, quem não usar máscara na rua e quem abrir estabelecimentos comerciais não autorizados.
Dano moral coletivo e volta às aulas
A força-tarefa também decidiu que pela análise da propositura de ações civis por dano moral coletivo contra os infratores. O tema será discutido numa nova reunião virtual que acontecerá na semana que vem.
Outro tema que entrou em pauta foi o retorno ou não das aulas presenciais na rede pública de ensino. Ao colegiado foram apresentadas as conclusões da reunião feita com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e bem assim a necessidade de se continuar a defender a educação como atividade essencial. A força-tarefa denotou que nesse momento de regressão à fase vermelha as cautelas devem ser redobraras no oferecimento do ensino híbrido.
No entanto, o Núcleo de Defesa da Educação, que integra a FT, afirmou que vai cobrar da Seduc critérios objetivos para composição da hora aula de modo que as atividades à distância respeitem um padrão de qualidade mínimo e, outrossim, tenham olhos na universalidade de acesso.
O estado de Alagoas está próximo de colapsar em razão da alta de internações nos hospitais públicos e privados. A taxa de ocupação de leitos de UTI em Alagoas já está próxima dos 90%.
A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas é formada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, núcleos especializados e um grupo de promotores de Justiça que atuam nas mais diversas áreas.
Últimas notícias

Após Justiça mandar vítima voltar ao apartamento de João Neto, advogadas batem boca na porta de prédio

Detran oferta mensalmente mais de 3 mil vagas de exames práticos em 14 municípios do interior

Semana do Bioma Caatinga 2025 promove ações de preservação e educação ambiental no Sertão
Polícia realiza novas buscas por adolescente de 15 anos desaparecida em Maceió

Gaspar é relator de pedido para suspender processo de golpe de Estado contra deputado bolsonarista

Paulão mantém esperanças na candidatura dos irmãos Barbosa pelo PT em 2026
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
