Secretaria revoga portaria, e salões de festa infantil devem permanecer fechados
Medida permitia o funcionamento com 50% da capacidade.
A medida que permitia o funcionamento de salões de festas e buffets infantis foi revogada, em uma portaria do Diário Oficial de Maceió, publicada nesta terça-feira (04). Com a mudança, os espaços voltam a permanecer fechados durante a fase vermelha do Decreto Estadual nº. 74.017 de 26 de Abril de 2021.
A portaria anterior, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) permitia o funcionamento com 50% da capacidade, no horário das 11h às 20h.
A decisão foi revogada após indicação do Ministério Público do Estado que apontou irregularidades na decisão, pelo fato da medida ser mais branda que as impostas pelo Governo do Estado, o que ia de encontra a uma decião do STF.
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