MPF-AL investiga vazamento de óleo da Braskem na Lagoa Mundaú

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) investiga um vazamento de salmoura com óleo feito pela Braskem na Lagoa Mundaú, em Maceió, no dia 12 de março de 2020. O caso ocorreu após um possível acidente durante a instalação de um piezômetro, atingindo diretamente o solo e, no dia seguinte, a lagoa e o mangue.

Foi feito um ofício Superintendência da Polícia Federal em Alagoas pelo MPF, solicitando a instauração de um inquérito policial para apurar a prática de crimes ambientais, que são descritos na Lei nº 9.605/98.

De acordo com o laudo apresentado pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o derramamento de hidrocarbonetos ocupou um grande percurso da lagoa, tornando possível identificar a camada de óleo superficial e manchas de óleo foram visualizadas no mangue.

O IMA informou que, em uma nova fiscalização quatro dias depois, não foram identificados vestígios de óleo na lagoa, mas o laudo do instituto ainda não foi concluído. Por conta disso, o MPF explicou que o inquérito ainda segue em investigação.

Além disso, outras providências foram tomadas pelo Ministério, tais como a expedição de um informe da Braskem que diga as medidas que estão sendo adotadas para evitar problemas do tipo; um ofício ao IMA para saber o andamento das investigações.

Confira na íntegra a nota oficial da Braskem sobre o assunto:

"A portaria publicada pelo MPF refere-se a um evento pontual, ocorrido em março do ano passado. Por uma falha operacional, houve pequeno vazamento de salmoura com traços de óleo que atingiu a margem da lagoa Mundaú durante procedimento de rotina. Os trabalhos foram interrompidos imediatamente, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) foi notificado formalmente logo após o ocorrido e acompanhou o processo de recolhimento do produto. A Braskem informa que as ações emergenciais foram imediatamente adotadas, com a destinação ambientalmente adequada do material recolhido e não houve risco socioambiental ao complexo estuarino. A empresa está em permanente diálogo com o Ministério Público Federal e com o IMA e continuará prestando todas as informações solicitadas."