Bolsonaro sanciona projeto de JHC que institui marco legal das startups
Lei Complementar foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Agora, as empresas de inovação terão um novo impulso dentro de um mercado estagnado. Nessa terça-feira (1º), foi sancionada a Lei Complementar que instituiu o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo. A iniciativa foi do atual prefeito de Maceió e então deputado federal, JHC (PSB), que enxerga as startups como mola propulsora de renda e geração de emprego.
A matéria regulamenta a atuação de empresas do gênero no Brasil e, de modo geral, facilita a criação de startups, o que, naturalmente, estimula e incentiva o investimento em ideias ainda em seu estado bem inicial.
"Isso diminui a burocracia e abre um leque de chances para que novas ideias possam disputar espaço no mercado. Possibilitando, inclusive, o recebimento recursos de investidores que apostem no sucesso de ideias inovadoras", explica JHC.
Diretamente falando, startups poderão até negociar e serem contratadas por órgãos públicos, por exemplo. Permitindo a livre disputa e concorrência de potenciais marcas, ideias, protótipos, procedimentos ou estratégias.
O texto da nova lei foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Últimas notícias
Comitê finaliza vistorias em áreas próximas aos bairros afetados pelo afundamento do solo
Azul deve indenizar cliente por voo cancelado e reacomodação em transporte terrestre
Polícia Militar registra queda nos índices de violência na Região Metropolitana de Maceió
Jovem fica ferida ao sofrer acidente de trânsito em Maragogi
Projeto liderado por Gabi Gonçalves impulsiona mulheres empreendedoras
Depoimento de Carlinhos Maia à polícia expõe versão sobre ‘brisadeiro’ em festa de Virginia
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem morre após complicações de dengue hemorrágica em Arapiraca
Estudantes se formam na Uninassau Arapiraca e descobrem que curso não é reconhecido
Com avanço das obras, novo binário de Arapiraca já recebe sinalização e mobiliários urbanos
