Bolsonaro sanciona projeto de JHC que institui marco legal das startups
Lei Complementar foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Agora, as empresas de inovação terão um novo impulso dentro de um mercado estagnado. Nessa terça-feira (1º), foi sancionada a Lei Complementar que instituiu o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo. A iniciativa foi do atual prefeito de Maceió e então deputado federal, JHC (PSB), que enxerga as startups como mola propulsora de renda e geração de emprego.
A matéria regulamenta a atuação de empresas do gênero no Brasil e, de modo geral, facilita a criação de startups, o que, naturalmente, estimula e incentiva o investimento em ideias ainda em seu estado bem inicial.
"Isso diminui a burocracia e abre um leque de chances para que novas ideias possam disputar espaço no mercado. Possibilitando, inclusive, o recebimento recursos de investidores que apostem no sucesso de ideias inovadoras", explica JHC.
Diretamente falando, startups poderão até negociar e serem contratadas por órgãos públicos, por exemplo. Permitindo a livre disputa e concorrência de potenciais marcas, ideias, protótipos, procedimentos ou estratégias.
O texto da nova lei foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
