Bolsonaro sanciona projeto de JHC que institui marco legal das startups

Agora, as empresas de inovação terão um novo impulso dentro de um mercado estagnado. Nessa terça-feira (1º), foi sancionada a Lei Complementar que instituiu o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo. A iniciativa foi do atual prefeito de Maceió e então deputado federal, JHC (PSB), que enxerga as startups como mola propulsora de renda e geração de emprego.

A matéria regulamenta a atuação de empresas do gênero no Brasil e, de modo geral, facilita a criação de startups, o que, naturalmente, estimula e incentiva o investimento em ideias ainda em seu estado bem inicial.

"Isso diminui a burocracia e abre um leque de chances para que novas ideias possam disputar espaço no mercado. Possibilitando, inclusive, o recebimento recursos de investidores que apostem no sucesso de ideias inovadoras", explica JHC.

Diretamente falando, startups poderão até negociar e serem contratadas por órgãos públicos, por exemplo. Permitindo a livre disputa e concorrência de potenciais marcas, ideias, protótipos, procedimentos ou estratégias.

O texto da nova lei foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).